Debate sobre assédio moral marca programação do Abril Verde

Um debate acalorado sobre a criminalização do assédio moral nas relações de trabalho marcou o segundo encontro promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), dentro da programação do Abril Verde, no auditório da livraria Saraiva, em Natal.

O juiz do trabalho e professor da UFRN, Luciano Athayde Chaves, e a procuradora regional do MPT da 14ª Região, Izabel de Queiróz Ramos, analisaram os impactos do assédio moral na saúde do trabalhador e reconheceram que o Brasil está atrasado na discussão dessa questão.

O juiz recordou que “até o final dos anos 90, não se falava nisso” e reconheceu que sua geração “não recebeu um arsenal teórico para enfrentar esse tema”.

Durante 70 minutos, o juiz e a procuradora expuseram suas visões e debateram casos de assédio moral com o público, formado por juízes, advogados, professores, estudantes de Direito e interessados.

No debate sobre a tipificação do assédio moral no ambiente de trabalho como crime os especialistas se dividiram.

Izabel Queiróz Ramos se mostrou otimista quanto a aprovação de legislação sobre o assunto, mas Luciano Athayde mostrou-se pessimista, apesar de ser favorável à definição de regras sobre essa questão.

Para ele, tanto magistrados, quanto procuradores e advogados enfrentam “uma enorme dificuldade de trabalhar o assédio moral nas relações de trabalho e de aferir a ocorrência dessa prática”, o que faz com que muitos advogados desistam de atuar nessa área.

A procuradora do trabalho Izabel Queiróz Ramos também externou a dificuldade do próprio Ministério Público do Trabalho e atuar nesses casos de assédio moral no ambiente laboral pelo desmantelamento das equipes área do Ministério do Trabalho e Emprego que atuavam nessa área.

Luciano e Izabel citaram vários casos em que a justiça do trabalho julgou situações de assédio moral e se questionaram sobre a capacidade de se reparar o dano emocional e psíquico causado ao trabalhador assediado com uma indenização.

Eles também lamentaram que, ainda, são poucas as vítimas do assédio moral nas relações de trabalho que procuram a justiça para fazer valer seus direitos. “E quando o fazem, saem frustrados porque a punição aplicada aos assediadores é branda”, observa Izabel.

ABRIL VERDE

O mês de abril foi escolhido como marco para essa mobilização em razão de um grande acidente ocorrido numa mina no estado da Virgínia (EUA) em 1969.

Desde 2005, o Brasil tem no calendário oficial o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Pelo menos um trabalhador morre a cada 15 segundos por causas relacionadas ao trabalho no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A cada ano, dois milhões de pessoas morrem no mundo por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho, as chamadas doenças ocupacionais, e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais.

O Brasil é o quarto país do ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Em 2017, 2.096 pessoas perderam a vida durante o trabalho, o que resulta em uma morte a cada quatro horas. Foram mais de 550 mil acidentes no período.

Durante todo o mês de abril, o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ficará iluminado de verde, à noite, para chamar a atenção da sociedade sobre a prevenção de acidentes de trabalho.