Correição ordinária constata aumento de produtividade no TRT-RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está com um excelente desempenho acima de 100% nos últimos dois anos, nos processos de primeiro grau, ocupando o segundo lugar entre os TRTs de pequeno porte e tendo a segunda menor taxa de congestionamento no país. Entre os processos de segundo grau, o TRT-RN tem hoje o 3º menor estoque de processos pendentes de julgamentos do país.
Essas conclusões são da correição ordinária realizada esta semana pela ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho. O relatório final da correição foi apresentado, nesta sexta-feira (27), em sessão realizada no Pleno do TRT-RN.
A ministra considerou o desempenho do TRT-RN como muito bom, principalmente com relação à produtividade, que, “a cada dia tem melhorado mais, estando de parabéns”. Fora isso, ela afirmou que houve recomendações ao TRT-RN “que são detalhes de legislação, às vezes em descompasso com a realidade”, para que possam aprimoramento pelo Tribunal.
Conclusões
De acordo com o relatório da correição, a primeira instância do TRT-RN, está com um desempenho acima dos 100%, ocupando a segunda posição no ranking dos TRTs de pequeno porte.
Isso resultou em uma queda significativa da taxa de congestionamento de processos, passando de 43% em 2020 para 27%, o que é, atualmente, a segunda menor taxa do país, entre os 24 Tribunais.
Houve também uma queda significativa no número de processos pendentes de julgamento, que passou de mais de 6 mil para 4,5 mil. O mesmo ocorreu com o prazo médio entre o ajuizamento da ação até o julgamento, que foi reduzido de 176 dias em 2021 para 113 dias, abaixo da média nacional.
O TRT-RN também vem registrando produtividade acima dos 100% na fase de execução, reduzindo seu estoque de processos de 32.883, em 2019, para 26.158.
Segunda Instância
Embora tenha aumentado o número de processos de segunda instância no TRT-RN nos últimos dois anos, numa taxa de 17%, de 7.921 para 9.368, a taxa de congestionamento (processos parados) reduziu significativamente. Isso coloca o Tribunal na sexta posição nacional e na 4ª entre os de pequeno porte.
Atualmente, o TRT-RN o 3º tem o menor estoque de processo pendente de julgamento do país,
De acordo com o vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, no exercício da Presidência, o Tribunal está sendo digno de elogio “com resoluções acima da média nacional dos processos que chegam na Justiça da Trabalho, o que é motivo de satisfação”
Ele também homenageou todos os servidores, os juízes de primeira instância e desembargadores pelo “trabalho permanente na busca de prestar um serviço de eficiência e qualidade, que é o nosso objetivo final”.
