28 de maio de 2019

Comissão Eleitoral da OAB/RN acata 14 registros de candidatos ao Quinto Constitucional


A Comissão Eleitoral da OAB/RN designada para coordenar o processo eleitoral do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) começou a julgar nesta segunda-feira (27) os pedidos de registros de candidaturas. Quatorze dos 23 requerimentos foram aprovados pela comissão na reunião, sendo dois deles com impugnações rejeitadas pelo colegiado.

Presidida por Wlademir Capistrano, a comissão eleitoral decidiu por unanimidade pela improcedência das impugnações formuladas contra os registros de Antonino Pio Cavalcante Albuquerque Sobrinho e de Edivaldo Engrácio da Silva. A candidatura de Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, que havia sido indeferida pela comissão por não atender a requisitos contidos no edital, passou a ter sua inscrição admitida por ordem judicial. O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal do Estado, concedeu medida cautelar para que Paulo Roberto de Souza Leão Júnior possa concorrer a uma das vagas na lista sêxtupla que será formada pelos advogados em eleição direta, no dia 12 de julho.

Outros dois requerimentos de candidaturas estavam na pauta da reunião: os de Augusto Costa Maranhão Valle e Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares. Porém, ambos tiveram seus julgamentos adiados por conta da ausência justificada do relator, Gleydson Soares.

A comissão ainda respondeu a uma consulta formulada pelo candidato Manoel Machado Júnior, sobre o impulsionamento de material de divulgação em redes sociais. O colegiado entendeu não ser permitido o impulsionamento de conteúdos em favor de candidatos, seja contratado pelo próprio candidato ou por terceiros. Assim como não é permitida a contratação de terceiros para postagem de conteúdos em redes sociais, somente sendo admitida a manifestação voluntária e gratuita.

Além do presidente Wlademir Capistrano, a comissão eleitoral da OAB é composta por Kallina Gomes Flôr dos Santos, Sergio Eduardo da Costa Freire, Marília Almeida Mascena e Gleydson Kleber Lopes de Oliveira.

Candidatos com registros deferidos pela Comissão Eleitora na reunião desta segunda-feira (27):

André Luiz Pinheiro Saraiva
Eduardo Gurgel Cunha
Eduardo Serrano da Rocha
Edvaldo Sebastião Bandeira Leite
Eliane Fialho de Almeida
Janaína Félix Barbosa Wanderley
Manoel Machado Júnior
Marcelo de Barros Dantas
Mirocem Ferreira Lima Júnior
Roberto de Albuquerque Tolentino
Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Sebastião Jales de Lira
Antonino Pio Cavalcante Albuquerque Sobrinho
Edivaldo Engrácio da Silva

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