Comissão da Câmara de Natal aprova Projeto de Lei que institui Dia Municipal da Mulher Negra
A Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias aprovou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei 163/2018 que institui em Natal o Dia Municipal da Mulher Negra Tereza Benguela. A matéria é de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides e foi relatadoa pela vereadora Júlia Arruda (PDT). “O projeto é importante para dar mais visibilidade à mulher negra, para que a sociedade possa cada vez mais respeitar o gênero, a raça e a etnia, por isso, a relevância de se determinar uma data”, disse a presidente da Comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT).
Durante a reunião a Comissão debateu sobre o Fundo Municipal do Idoso. De acordo com a vereadora Eleika Bezerra (PSL), Natal dispõe do Fundo, mas ainda não está regulamentado. “Nós encaminharemos um oficio à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social solicitando celeridade nessa regulamentação do Fundo Municipal para que o contribuinte possa destinar, inicialmente, 6% do imposto devido aos abrigos de idosos”, explicou Eleika.
Os vereadores definiram na reunião que realizarão visitas aos abrigos de idosos da capital potiguar. “Na próxima sexta-feira nós iremos visitar alguns abrigos e saber a real situação de cada um para posteriormente propor ações, Projetos e debates na Casa”, afirmou o vereador Maurício Gurgel (PSOL). O vereador Ary Gomes (PDT) destacou que é preciso conhecer a realidade dos abrigos para diagnosticar quais pontos necessitam de mudanças. “A Comissão vai visitar os abrigos, diagnosticar o que precisa ser melhorado e ter a sensibilidade de trabalhar em prol dos idosos”, comentou o parlamentar.
Texto: Karol Fernandes/ Câmara de Natal
Foto: Marcelo Barroso
