Centro de Inteligência do Judiciário RN escolhe nova composição e estabelece prioridades para o biênio

O Centro Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) realizou, nessa quinta-feira (2/2), a primeira reunião da nova gestão que atuará à frente do órgão durante o biênio 2023/2024. O encontro ocorreu de modo virtual e teve participação do juiz Paulo Maia, presidente da unidade, e dos magistrados Erika Paiva, Sulamita Pacheco, Patrícia Gondim, Cleanto Pantaleão, Jussier Barbalho e Edino Jales, que atuaram como membros participantes do Centro.

No início da reunião foram comentados os principais pontos da gestão no biênio anterior, na qual foram cumpridas as determinações estabelecidas pelo CNJ para os centros de inteligência de todo o Brasil. Nesse sentido, foram realizadas cinco notas técnicas referentes aos temas que envolvem os objetivos do CIJ/RN, como detecção e prevenção de demandas repetitivas, além de casos de advocacia predatória de processos de grande repercussão.

Dentre os exercícios das atribuições do núcleo, também foram ressaltadas as emissões de alertas sigilosos e ofícios para as partes envolvidas nesses processos, abrangendo juízes, advogados e instituições públicas implicadas. O juiz Paulo Maia ainda frisou que uma das principais atuações do CIJ/RN ocorreu no campo dos pedidos de Instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, tendo sido expedida uma nota técnica a esse respeito, pelo Centro, em abril de 2022.

Em prosseguimento à pauta estabelecida para a reunião, foi feita a escolha, por unanimidade, com a participação de todos os membros presentes, do juiz Paulo Maia para continuar como presidente do CIJ/RN durante o atual biênio.

Troca de experiências

O grupo participante da reunião debateu também a respeito das demandas a serem cumpridas no biênio e sobre as pendências da gestão anterior. Em relação ao plano de trabalho da nova gestão, foi ressaltada a importância de manter-se contato frequente com os desembargadores e seus assessores para identificar as demandas de grande repercussão e decisões que podem gerar multiplicidade de casos.

Nesse ponto, a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ Sulamita Pacheco reforçou que continuará disponível para “auxiliar o CIJ/RN em todas as suas necessidades específicas, atuando no sentido de estimular o uso de precedentes judiciários para que o TJRN venha funcionar de forma cada vez mais sistêmica e eficiente”.

O órgão deve enviar representante para participação no Congresso Brasileiro dos Centros de Inteligência, a ser realizado em Minas Gerais, em março, oportunidade que permitirá a troca de experiências em informações do CIJ/RN com os demais centros existentes no Poder Judiciário brasileiro.