Candidatos à Prefeitura de Natal assinam compromisso com OAB/RN e MARCCO
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) receberam, nessa terça-feira (03), na sede da Seccional Potiguar, o candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições.
O evento foi conduzido pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Além dos candidatos e seus representantes, participaram o coordenador do MARCCO, Rafael Galvão; a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca; a secretária-geral adjunta, Milena Gama; o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel; a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais, o procurador regional eleitoral do RN, Ronaldo Sérgio e o secretário-geral do CTU, Claudio Marcelo Fajardo.
O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal. A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.
Para o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a iniciativa objetiva incentivar o comprometimento dos candidatos com a sociedade. “As pessoas precisam estar atentas e cobrar a transparência da gestão. Em todas as eleições, a OAB/RN busca incentivar a participação democrática, o voto consciente e o combate ao uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais, o chamado Caixa 2. A assinatura da Agenda Propositiva tem o objetivo maior de incentivar os candidatos a assumirem este compromisso com a população”, afirma Medeiros.
O coordenador do Marcco, Rafael Galvão, ressaltou o papel dos gestores municipais para a diminuição dos índices de corrupção. “A grande maioria dos municípios do RIo Grande do Norte não conta com mecanismos básicos de controle interno ou instrumentos que viabilizem o controle social. Muitos prefeitos contratam preferencialmente sem concurso, fraudam licitações, desviam grandes somas de dinheiro, superfaturam obras e não providenciam condições institucionais mínimas para a superação destes problemas”, disse.
Dentre as propostas do MARCCO e OAB/RN, estão a recomendação para que a gestão do Executivo Municipal não convide para assumir cargos de gestão pessoas que estejam em desacordo com a “Lei da Ficha Limpa”; buscar a redução de cargos comissionados, temporários e terceirizados; redução drástica de recursos para campanhas auto promocionais e incentivar a destinação de recursos para o aperfeiçoamento de portais da transparência, entre outras.
A Agenda Propositiva para a prevenção da corrupção nas Eleições 2020 também engloba a produção de peças para redes sociais que reafirmam o combate à corrupção e reforçam a importância da participação da sociedade. Os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal, que participarem da assinatura, precisarão observar as regras de distanciamento e medidas sanitárias vigentes, como uso obrigatório de máscara e a presença de apenas dois assessores para acompanhar cada candidato. O evento também ocorrerá em Parnamirim, nesta quarta-feira (04), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim.
