Barroso elenca “razões de um certo protagonismo do Supremo” no Brasil

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Flickr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, justificou o “papel um pouco diferenciado” da Suprema Corte no Brasil em relação a outros países, durante a abertura do Fórum Internacional Esfera, em Paris, nesta sexta-feira (13).

Barroso disse que o “certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em contraste com outros países no mundo” ocorre por quatro razões:

• o desenho institucional brasileiro;
• a facilidade de acessar a Corte;
• os julgamentos televisionados;
• a consequente necessidade de explicar à sociedade o que está acontecendo;

O ministro afirmou que o Brasil tem uma Constituição extremamente abrangente, responsável pelos sistemas tributário, previdenciário, de saúde, educação, proteção ambiental e das comunidades indígenas.

Barroso acrescentou que, ao trazer uma matéria para a Constituição, ela é retirada da política e levada para o Direito.

“Essa é a primeira razão da judicialização relativamente ampla da vida brasileira”, explicou.

“O constituinte trouxe para a Constituição temas que muitas vezes eles entendiam a que a razão pública do Supremo deveria decidir. Questões que em outras partes do mundo são deixadas para a vontade discricionária da política, esse é o desenho institucional brasileiro”, afirmou o ministro, que assumiu a presidência do STF em setembro passado.

A segunda razão para o protagonismo do STF seria, ainda na visão do ministro, a facilidade de chegar ao Supremo no Brasil, com ações que permitem questionar a Corte diretamente sobre leis e políticas públicas.

O ministro afirma que os atores que podem fazer esse questionamento são inúmeros, incluindo o presidente da República, o Procurador-Geral, a Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado, partidos políticos, entidades de classe e sindicatos.

“De modo que é preciso que o interesse seja muito chinfrim para ele não chegar em algum momento ao Supremo Tribunal Federal”, concluiu Barroso.

CNN Brasil