OAB-RN e Prefeitura de Parnamirim firmam convênio do Setembro Cidadão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Parnamirim, por meio da SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, assinaram nesta quinta-feira (13), o convênio que implanta o Setembro Cidadão no município. A solenidade aconteceu no auditório Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo Agnelo Alves, e contou com a participação da vice-presidente da OAB-RN, Marisa Almeida, e da idealizadora do Setembro Cidadão, a advogada Lígia Limeira.
A Seccional Potiguar participará das atividades através do projeto OAB Vai à Escola, que tem como objetivo conscientizar alunos sobre a importância dos direitos humanos, ética e cidadania, através de palestras e debates, realizados por advogados.
A Vice-Presidente da OAB/RN, Marisa Almeida, antecipou alguns dos temas a serem abordados: violência doméstica contra a mulher, alienação parental, educação para direitos do consumidor e tributário. “Os alunos precisam entender que quando um patrimônio na escola sofre algum dano, esse será custeado pelos impostos pagos pelas suas próprias famílias, da sociedade”, disse.
O Prefeito Rosano Taveira comemora a parceria com a OAB para a implantação do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC) e do Setembro Cidadão. Ao assinar o convênio ao lado das autoridades, o Prefeito demonstrou que a ação promove um dos pilares da sua gestão, o cuidado com cada munícipe.
“Vamos mudar a realidade social pela Educação. A Prefeitura disponibilizará seus recursos humanos e sua estrutura para o enfrentamento e, principalmente, a prevenção aos problemas causados pelas drogas e a violência em nossa sociedade”, defende Taveira.
Participaram também o presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB-RN, André Franco; a presidente e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RN, Lucineide Freire e Eliana Fernandes, respectivamente; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e a secretária municipal de Educação e Cultura, Francisca Henrique, entre outros representantes.
Setembro Cidadão
O “Setembro Cidadão” é um projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC), e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa.
A Lei Complementar, nº. 494/2013, de 27/08/2013, instituiu o 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã e o mês corrente como “Setembro Cidadão”. O estado do Rio Grande do Norte foi o pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, maior ferramenta democrática de que dispõe o povo brasileiro.
