14 de setembro de 2016

Governador do RN reforça pedido de compensação


O governador Robinson Faria reforçou em Brasília na reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o pedido de ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A reivindicação retoma o pleito da carta entregue ao presidente Michel Temer no final de junho solicitando a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016.

O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.

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