Mês do Júri: edição de 2019 resultou em 142 condenações e 48 absolvições no RN

O Tribunal de Justiça do RN realizou 159 sessões do júri popular durante a edição de 2019 do Mês Nacional do Júri, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Dos julgamentos, 142 réus foram condenados e outros 48 absolvidos. Em todo país, foram 3.775 julgamentos realizados. Os resultados do trabalho estão no relatório estatístico publicado pelo CNJ.

Durante o mês de novembro, os 27 Tribunais de Justiça do país se mobilizaram para julgar réus de crimes cometidos ou tentados contra a vida, sobretudo assassinatos. Os feminicídios foram um dos focos da mobilização que envolveu magistrados, servidores da Justiça, advogados, defensores e promotores públicos.

Das 15 sessões envolvendo feminicídios no Rio Grande do Norte, 13 réus foram condenados e um foi absolvido. Em todo país, foram julgados 315 acusados de feminicídio, dos quais 277 foram condenados.

De acordo com as estatísticas, o número de sessões do júri realizadas para julgar feminicídios durante o Mês Nacional do Júri subiu 42% em 2019 em relação ao ano anterior, quando houve 224 sessões com essa finalidade. Nove em cada dez acusados desse crime acabaram condenados pelo júri popular. O percentual de condenações dos acusados manteve-se praticamente o mesmo em relação a 2018, 88% contra 87%, respectivamente.

A origem do Mês Nacional do Júri data de 2014, quando o CNJ editou recomendação aos tribunais para que promovessem mutirão de sessões do Tribunal do Júri durante uma semana, uma vez por ano. Em 2016, o CNJ ampliou a duração da força-tarefa e transformou a mobilização de cinco dias úteis de uma semana em um mês inteiro de julgamentos de crimes dolosos (intencionais) contra a vida. O esforço para julgar acusados de homicídios, principalmente, decorre de parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça, unidos na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).