1ª Vara da comarca de Macaíba abre duas vagas para estagiário de pós em Direito

A 1ª Vara da Comarca de Macaíba abre inscrições para processo seletivo de estagiário de pós-graduação remunerado de Direito. São oferecidas duas vagas, havendo classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva. Veja AQUI o edital completo.

As inscrições serão realizadas no período de 21 a 30 de agosto, na Secretaria Judiciária da unidade, situada no Fórum de Macaíba, localizado na Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araçá, Macaíba, no horário de 8h às 14h, ou pelo e-mail veronicafernandes@tjrn.jus.br, devendo, neste caso, aguardar-se e-mail confirmando o recebimento da solicitação de inscrição.

Seleção

A seleção será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença criminal e de uma decisão interlocutória cível, podendo abranger, em relação à primeira peça, todas as matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal, com exceção da competência do tribunal do júri, de violência doméstica e execução penal e, quanto à segunda, matéria de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo

Ela terá duração de quatro horas e 45 minutos e será realizada no dia 9 de setembro, às 8h15, na sede da Escola da Magistratura (Esmarn), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000, Candelária, em Natal. Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 15 minutos do início da prova.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por meio de relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 16 de setembro, para entrevista pessoal com a magistrada titular da unidade, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 20 de setembro, a partir das 9h, na 1ª Vara Cível de Macaíba.

A lista de aprovados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 23 de setembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e a jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.