03 de novembro de 2018

Eficiência tributária de Mossoró é apontada como exemplo para municípios brasileiros


Na publicação mais recente da revista Monitor CNM, da Confederação Nacional dos Municípios, Mossoró foi apresentada como exemplo de eficiência tributária. O destaque veio com a implantação em 2017 do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma plataforma de dados online que corrigiu a defasagem dos cadastros imobiliários da cidade.  Antes disso, a última atualização territorial da cidade havia sido realizada em 1991.

O novo levantamento apontou a elevação do número de imóveis prediais em Mossoró de 42% para 90%. Isso representou um crescimento de 49% na arrecadação, no comparativo entre 2016 e 2017. Outro dado interessante que mostra a eficiência do sistema é que no primeiro semestre de 2018, o município arrecadou R$ 4,5 milhões a mais do que em todo o ano de 2016. No editorial da revista Monitor CNM, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, pontua que o exemplo de Mossoró deve ser estudado. “Ao tratar de uma das mais importantes fontes de receita das prefeituras, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), esta edição reúne indicadores úteis para melhorar a gestão, alerta a administração para questões que precisam ser vistas como prioridade e expõe um exemplo de boa prática para ser estudada”, frisou.

Com esse incremento na arrecadação, o município tem intensificado as ações do projeto Mossoró Cidade Inteligente, que inclui a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de modelo LED; o aplicativo CitaMoby que indica a rota e horário dos ônibus; além de obras estruturantes como a recuperação da malha e de equipamentos públicos como praças e áreas de lazer.

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