Abertas as inscrições para Seminário Academia da Democracia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) promoverão nos dias 7 e 8 de agosto o Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas. Dividido em painéis, o evento debaterá financiamento eleitoral, novas formas de abuso de poder, partidos políticos, registro de candidatura, condutas vedadas e causas de inelegibilidades de candidatos. As inscrições para o seminário, que será aberto ao público, podem ser feitas até a próxima segunda-feira (6), às 17h, acessando link específico.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, fará a abertura do seminário às 9h do dia 7, acompanhado de ministros da Corte. Na ocasião, o presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), desembargador Telson Ferreira, outorgará ao ministro Luiz Fux a Medalha Ministro Célio Silva.
O advogado e ex-ministro do TSE Caputo Bastos presidirá a mesa do painel sobre Financiamento Eleitoral, das 10h às 11h. Nele falarão a assessora Aline Osório, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, e o advogado Sidney Neves.
Das 11h15 às 12h30, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, o advogado e ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Telson Ferreira debaterão o tema Novas Formas de Abuso de Poder. A mesa do segundo painel será coordenada pelo advogado e ex-ministro do TSE Fernando Neves.
Em seguida, das 14h30 às 15h45, os advogados Thiago Boverio, Ezikelly Barros e Marilda Silveira discutirão questões ligadas aos partidos políticos, tais como democracia interna, compliance em partidos políticos e comissões provisórias. O ministro do TSE Admar Gonzaga presidirá a mesa deste painel.
O quarto painel do seminário tratará de registro de candidatura, e ocorrerá das 16h30 às 18h. A mesa de exposições presidida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão, terá a participação do ministro da Corte Carlos Bastide Horbach, e dos advogados Gustavo Severo e Ângela Cignachi.
No dia 8 de agosto, o Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas prosseguirá com mais dois painéis. O quinto painel do evento, que ocorrerá das 9h às 10h15, tratará das práticas de condutas vedadas nas eleições. Dele participarão a assessora Renata Dallposso, e os advogados Caputo Bastos e Gabriela Rollemberg. O advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin presidirá a mesa de debates.
O último painel do encontro discutirá as causas de inelegibilidades. Integram esse painel, que ocorrerá das 10h20 às 11h40, os advogados Flávio Jardim, Fabrício Medeiros e Roberta Rangel. A chefe de gabinete da Presidência do TSE, Julianna Sesconetto, coordenará a mesa do painel.
