Denúncias envolvendo sistema prisional estão sendo analisadas pela OAB/RN

A Comissão  Especial de Segurança Pública e Política Carcerária, presidida por Bruno Saldanha, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, presidida por Djamiro Acipreste, realizou, nesta sexta-feira (20), reunião na sede da Seccional Potiguar para debater as carências do Sistema Prisional no Rio Grande do Norte. Entre os assuntos, os números da violência e o recebimento de denúncias a respeito de maus tratos e atos de tortura ocasionados a apenados, na Penitenciária de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta.

Durante o encontro, os integrantes decidiram notificar todas as autoridades estaduais responsáveis pela custódia dos presos, bem como, as instituições federais e da sociedade civil organizada. “Enviaremos ofícios ao Ministério Público, Sejuc, CEPA, Arquidiocese de Natal, Corregedoria do Tribunal de Justiça, para que os fatos sejam apurados e uma resposta seja dada a sociedade.”, esclarece o presidente da Comissão de Segurança Pública, Bruno Saldanha.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Djamiro Acipreste, a Seccional Potiguar pedirá os esclarecimentos necessários. “As denúncias apresentadas são muito graves e precisamos obter respostas das autoridades”, disse.

Na oportunidade, ainda, discutiram a situação dos familiares dos apenados, que estão proibidos de visitarem os presos alienados e custodiados nas unidades prisionais do Estado e também as dificuldades de acesso dos advogados aos seus clientes.