23ª Vara Cível de Natal oferece vaga para estágio de pós-graduação; inscrições até 19 de agosto

A 23ª Vara Cível da Comarca de Natal lançou edital para seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. Haverá classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva.

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As inscrições serão realizadas através do e-mail gab23varacivel@gmail.com, no período de 8 a 19 de agosto.

Para o exercício da função de estagiário pós-graduação o candidato deverá apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), até 24 de agosto.

Seleção

A seleção dos candidatos será mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista de caráter eliminatório, onde será analisada a aptidão do candidato para a vaga e o seu currículo.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença cível, podendo abranger matéria de Direito Civil, Direito Processual Civil e/ou Direito Constitucional, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina. Ela terá duração de quatro horas e será realizada no dia 30 de agosto das 9h às 13h, de forma remota.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 9 de setembro, e conterá os nomes e as notas dos candidatos.

Os 10 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 13 de setembro, a partir das 9h, na 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, situada no Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, com endereço na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 16 de setembro.

Condições

A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, em regime de trabalho remoto. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.