18 de outubro de 2023

1ª Vara de Macaíba realiza mutirão de perícias psiquiátricas



A 1ª Vara da Comarca de Macaíba realizou, nessa segunda-feira (16/10), mutirão de perícias psiquiátricas nos processos de interdição para aferição de incapacidade. Os trabalhos foram realizados no Fórum de Macaíba pelo médico psiquiatra Gustavo César Dias Mendes, indicado pelo Núcleo de Perícias Judiciais (NUPEJ) do TJRN.

A iniciativa contribui para promover a duração razoável dos processos, garantir o acesso à Justiça, além de aumentar a produtividade na prestação jurisdicional e colaborar para o julgamento mais célere das ações de interdição e curatela.

“Observamos que algumas pessoas tinham dificuldade para se deslocar até os locais de realização das perícias, que é indispensável nesse tipo de processo. Diante desse cenário, surgiu a ideia de promover esse mutirão. Contamos com o apoio do NUPEJ, que designou o médico para realizar as perícias”, explica o juiz da 1ª Vara de Macaíba, Witemburgo Gonçalves de Araújo.

Nesta primeira edição foram atendidas 20 pessoas. A previsão é que sejam realizadas mais 20 perícias na segunda quinzena de novembro.

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