Violência contra mulher: confira a programação da 15ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa
Teve início ontem (25) a 15ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, momento no qual o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para agilizar o julgamento de casos envolvendo violência contra a mulher e crimes de feminicídio. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam no Judiciário brasileiro.
No Rio Grande do Norte, além do julgamento de processos, haverá ações nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró. Confira abaixo a programação completa.
Campanha
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Durante uma semana, três vezes ao ano (nos meses de março, agosto e novembro) o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.
Ao longo das 14 edições da campanha, foram realizadas 218,1 mil audiências; proferidas 188,6 mil sentenças; concedidas 96 mil medidas protetivas e realizadas 1.396 sessões do Tribunal de Júri. Na 14ª edição foram cerca de 22 mil audiências realizadas, 17 mil sentenças proferidas e oito mil medidas protetivas concedidas. Houve o julgamento de 96 casos de feminicídios ou tentativas em sessões do Tribunal do Júri.
PROGRAMAÇÃO
25/11 – SEGUNDA-FEIRA
Natal
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “NÃO ACEITE FLORES COMO DESCULPA”
LOCAL: Juizados de Violência Doméstica (Complexo Judiciário)
Aberto ao público
Parnamirim
9h – DOCUMENTÁRIO “O SILÊNCIO DOS HOMENS”
LOCAL: Tribunal do Júri (Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro)
PÚBLICO ALVO: Servidores e Estagiários do Fórum
Mossoró
8h – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – INTERVENÇÃO ARTÍSTICA
LOCAL: Fórum Dr. Silveira Martins
Aberto ao público
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “RETRATOS DA VIOLÊNCIA”
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
Aberto ao público
8h às 18h – PLANTÃO PSICOLÓGICO (CRM)
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
PÚBLICO ALVO: Partes dos processos das audiências do dia
19h – MESA REDONDA: VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, REALIDADES E RESISTÊNCIAS
LOCAL: Auditório da FASSO – UERN
Aberto ao público
26/11 – TERCA-FEIRA
Natal
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “NÃO ACEITE FLORES COMO DESCULPA”
LOCAL: Juizados de Violência Doméstica (Complexo Judiciário)
Aberto ao público
9h – PLANTÃO PSICOLÓGICO
LOCAL: 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal (Complexo Judiciário)
PÚBLICO ALVO: Partes dos processos das audiências do dia
10h – PANFLETAGEM
LOCAL: Shopping Midway Mall
Aberto ao público
Parnamirim
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “NÃO ACEITE FLORES COMO DESCULPA”
LOCAL: Juizados de Violência Doméstica (Complexo Judiciário)
Aberto ao público
9h – PLANTÃO PSICOLÓGICO
LOCAL: 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal (Complexo Judiciário)
PÚBLICO ALVO: Partes dos processos das audiências do dia
27/11 – QUARTA-FEIRA
Natal
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “NÃO ACEITE FLORES COMO DESCULPA”
LOCAL: Juizados de Violência Doméstica (Complexo Judiciário)
Aberto ao público
9h – RODA DE CONVERSA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LOCAL: Arterapia (HC Plaza)
Aberto ao público (vagas limitadas)
9h – PLANTÃO PSICOLÓGICO
LOCAL: 2º Juizado de Violência Doméstica de Natal (Complexo Judiciário)
PÚBLICO ALVO: Partes dos processos das audiências do dia
Parnamirim
14h – MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS
LOCAL: Escola Municipal Profa Ivanira de Vasconcelos Paizinho – Rua Castor Vieira Regis, 424 – Cohabinal – Parnamirim
PÚBLICO ALVO: Alunos do 8º ao 9° ano
Mossoró
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “RETRATOS DA VIOLÊNCIA”
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
Aberto ao público
8h às 18h – PLANTÃO PSICOLÓGICO (CRM)
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
PÚBLICO ALVO: Partes dos processos das audiências do dia
28/11 – QUINTA-FEIRA
Natal
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “NÃO ACEITE FLORES COMO DESCULPA”
LOCAL: Juizados de Violência Doméstica (Complexo Judiciário)
Aberto ao público
Parnamirim
14h – PRÁTICA INTEGRATIVA COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR A TENSÃO E ANSIEDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
LOCAL: LOCAL: Escola Municipal Profa Ivanira de Vasconcelos Paizinho – Rua Castor Vieira Regis, 424 – Cohabinal – Parnamirim
PÚBLICO ALVO: Alunos do 6º ao 7° ano
Mossoró
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “RETRATOS DA VIOLÊNCIA”
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
Aberto ao público
8h às 18h – PLANTÃO PSICOLÓGICO (CRM)
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
PÚBLICO ALVO: Partes dos processos das audiências do dia
29/11 – SEXTA-FEIRA
Natal
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “NÃO ACEITE FLORES COMO DESCULPA”
LOCAL: Juizados de Violência Doméstica (Complexo Judiciário)
Aberto ao público
8h às 15h – FORMAÇÃO PARA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Formadora: Helena Rodrigues – Especialista em proteção social da UNODC
LOCAL: Auditório do Complexo da Ribeira
PÚBLICO ALVO: Equipes Multidisciplinares
Parnamirim
9h – INTERVENÇÃO NO CONSELHO TUTELAR: A REPERCUSSÃO E O IMPACTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA FAMÍLIA E NOS FILHOS
LOCAL: Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente – Unidade II
PÚBLICO ALVO: Conselheiros
Mossoró
8h às 18h – EXPOSIÇÃO “RETRATOS DA VIOLÊNCIA”
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
Aberto ao público
8h às 18h – PLANTÃO PSICOLÓGICO (CRM)
LOCAL: Juizado de Violência Doméstica de Mossoró (Fórum Dr. Silveira Martins)
PÚBLICO ALVO: Partes dos processos das audiências do dia
