TRT-RN promove debate sobre desafios da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados, em Natal, para um debate sobre perspectivas e boas práticas na execução. encerrando sua programação da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

O encontro foi promovido pela Corregedoria Regional do TRT-RN e contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador nacional da Execução Trabalhista.

Em sua exposição, o ministro destacou o papel da execução como política pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

“Sempre que um dos Tribunais do Trabalho apresenta alguma boa prática no sentindo da efetividade da execução, buscamos disseminá-las por outras unidades, pois são estratégias que ajudam na finalização dos processos”, revelou o ministro.

Cláudio Brandão também informou que o CSJT lançou aplicativos que vão auxiliar na realização de pesquisa patrimonial de devedores e foram desenvolvidos no Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro da Justiça do Trabalho (LAB-JT)

“Além das ferramentas já conhecidas como o Bacenjud, passando por empresas aéreas, telecomunicações e até mesmo as Redes Sociais”, comentou o ministro.

Brandão fez um alerta aos devedores que pensam que podem se esconder da Justiça para não quitar seus débitos.

“Ninguém pode achar que é anônimo, hoje em dia. Por onde passamos, deixamos rastros e a Justiça do Trabalho está se especializando cada dia mais na realização dessas pesquisas”, observou o ministro.

Após a exposição de Cláudio Brandão, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto e a juíza Daniela Lustosa, representando a Associação dos Magistrados da 21ª Região, participaram de um debate sobre as ideias apresentadas pelo ministro.

Cláudio Brandão entregou ao juiz Cacio Oliveira Manoel, coordenador da Divisão de Inteligência do TRT-RN, um exemplar do Manual do Gestor e do Guia Rápido de Ferramentas de Pesquisa Patrimonial.

“São documentos produzidos pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista que vão orientar magistrados e servidores que atuam na pesquisa patrimonial para esclarecer as principais dúvidas e orientar sobre padronização de informações e uso de ferramentas”, explicou o ministro.

Ainda durante o encontro, o juiz auxiliar da corregedoria do TRT-RN, Luciano Athayde Chaves, fez um panorama da litigiosidade na execução trabalhista da 21ª Região.

A programação foi encerrada com um painel sobre perspectivas institucionais da execução, com a participação d o procurador do MPT/RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, do procurador da fazenda nacional, Luis Fabiano Pereira e do juiz Cacio Manoel.