TRT-RN alcançou mais de 140% do Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau em 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) alcançou 144% do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no 2º grau, o melhor entre todas as unidades da Justiça do Trabalho do país no ano de 2018.

Quando se considera o 1º e o 2º grau, o TRT-RN possui o terceiro melhor IAD da Justiça do Trabalho e o segundo melhor resultado entre os Regionais de pequeno porte do país com 142,5%.

O IAD expressa a relação entre os processos que foram baixados de janeiro a dezembro de 2018 e os casos novos que chegaram no período.

A informação é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que divulgou, na última semana, a 15ª edição do Justiça em Números, relatório que reúne dados sobre estrutura, gestão judiciária, litigiosidade e eficiência, além do tempo de tramitação médio dos processos e demandas mais recorrentes em todos os ramos de Justiça.

De acordo com o documento, o TRT-RN é considerado um Tribunal de pequeno porte, ao lado de 10 outros TRTs, e em sua estrutura possui 23 unidades judiciárias dividias em nove municípios, conta com 55 magistrados, além do apoio de 695 servidores e 262 auxiliares, entre estagiários e terceirizados.

Com relação aos custos, o TRT potiguar gera uma despesa média por habitante de R$ 80,50, valor inferior à média da Justiça do Trabalho do país, que é de R$ 91,90, e o segundo menor entre os Regionais de pequeno porte.

Com essa força de trabalho, o TRT-RN conseguiu, ao longo de 2018, o quarto melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) entre os 11 TRTs de pequeno porte do país e está entre os cinco Regionais que conseguiram índice de 100% para o IPC-Jus no 2º grau.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA).

A taxa de congestionamento no 2º grau do TRT-RN chegou a 26%, em 2018, sendo a segunda menor entre todos os TRTs do país, e a taxa de congestionamento na fase de execução do 1º grau (66%) é inferior à média da Justiça do Trabalho e a 2ª menor entre os Regionais de pequeno porte.

Segundo o relatório, o Índice de Produtividade do Magistrado na fase de execução do TRT potiguar é o segundo melhor entre todos os TRTs e o Índice de Produtividade do Servidor da área judiciária, na fase de execução, é o terceiro melhor entre os TRTs de pequeno porte do Brasil.

Ainda sobre desempenho, o documento do CNJ mostra que o tempo médio de duração do processo, da inicial até a sentença na fase de conhecimento, no TRT-RN é o segundo menor entre os TRTs do país (cinco meses).

Além disso, o tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de execução do 1º grau do TRT potiguar é o menor entre os TRTs de pequeno porte e o tempo médio de tramitação dos processos pendentes (bruto) é o menor entre todos os TRTs (11 meses).

Justiça do Trabalho é a mais célere

O relatório Justiça em Números 2019 mostrou também que uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais.

Em 2018, a Justiça do Trabalho recebeu 3.460.875 casos novos, o que representa a média de 809 ações para cada juiz lotado nas 1.587 varas do trabalho existentes atualmente no país. No período, foram proferidas 4.367.437 sentenças e baixados 4.354.226 processos.

A Justiça do Trabalho também é a que mais soluciona litígios por meio de acordo entre as partes. Em 2018, cerca de 39% dos processos em fase de conhecimento foram resolvidos por meio da conciliação.

O relatório do CNJ também destacou a informatização da Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já recebe 100% dos processos novos de forma eletrônica. Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 97,7% das ações são digitais.

O 15º Relatório Justiça em Números reúne informações dos 90 órgãos do Poder Judiciário, elencados no art. 92 da Constituição, excluídos o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, que possuem relatórios à parte.

Assim, o Justiça em Números inclui: os 27 Tribunais de Justiça Estaduais (TJs); os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs); os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); os três Tribunais de Justiça Militar Estaduais (TJMs); o Superior Tribunal de Justiça (STJ); o Tribunal Superior do Trabalho (TST); o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Confira o relatório completo no endereço eletrônico:

http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2019/08/4668014df24cf825e7187383564e71a3.pdf