TRT-RN abre 5ª Semana Nacional da Conciliação
Uma solenidade que reuniu magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC MAR), nesta segunda-feira (27), marcou o início das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na 5ª Semana Nacional da Conciliação.
O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, destacou a importância da valorização das formas alternativas de resolução de conflitos.
“A conciliação continua sendo uma prioridade no nosso Tribunal, pois aqui é o caminho para que tenhamos a harmonia social e a paz social”, disse o presidente.
Bento Herculano enalteceu o pioneirismo da Justiça do Trabalho brasileira na prática da conciliação. “Não é à toa que tivemos os Conselhos de Conciliação e nós sempre tivemos as famosas Juntas de Conciliação e Julgamento”, observou.
Para ele, “a conciliação é um caminho tão saudável que o próprio Código de Processo Civil, a Justiça comum, desde os juizados especiais cíveis, e os juizados especiais de maneira geral, inspirados na Justiça do Trabalho, estão enfatizando a conciliação”.
O coordenador do CEJUSC MAR, juiz Michael Knabben, explicou que tanto os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró, quanto as Varas do Trabalho da capital e interior estarão mobilizados.
“A conciliação pode ser transformadora para todos que participam dela e os Cejuscs e as Varas devemos trabalhar em conjunto em busca da pacificação social”, disse o magistrado.
De acordo com ele, nas Semanas de Conciliação o índice de acordos pode chegar a 60%.
“Além da redução do estoque de processos, mobilizações como esta são importantes para chamar atenção de empregadores e empregados, para que eles percebam que é possível estabelecer uma negociação e resolver seus conflitos”, avaliou Knabben.
Em Natal, estão programadas 300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho e sindicatos, numa tentativa de acordos de processos da EMPARN, da CEASA, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Itaú, Datanorte e do ABC Futebol Clube.
Na programação do Cejusc Mossoró, já foram iniciados pautões de audiências envolvendo as empresas terceirizadas da prefeitura da cidade, sob a coordenação dos juizes do trabalho, Gustavo Muniz e Vladimir Paes de Castro.
As primeiras audiências envolveram processos de trabalhadores da Prime Locação de Mão de Obra e já resultaram em acordos para pagamento de R$ 200 mil aos trabalhadores.
Durante a Semana de Conciliação, o Cejusc Mossoró vai realizar pautões temáticos dos processos em execução das empresas Salmar, Paiva Gomes & Companhia e Henrique Lage Salineira do Nordeste.
Tanto em Natal, quanto em Mossoró, haverá audiências para a homologação de acordos extrajudiciais e os juízes atenderão aos pedidos das partes e dos advogados para inclusão de processos na pauta da Semana.
LEILÃO
Na quinta-feira (30), a partir das 10h, o TRT-RN realiza, em Natal, dentro da 5ª Semana Nacional da Conciliação, um grande leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior, para pagamento de dívidas trabalhistas.
Entre os bens penhorados pelas Varas do Trabalho para quitação de dívidas trabalhistas, destacam vários imóveis do Hospital PAPI, em Natal e da Viação Nordeste, em Natal, Mossoró, João Pessoa e Campina Grande, entre outros.
