TRE-RN promove Ciclo de Palestras para o debate de temas relativos ao Processo Eleitoral
Com a proximidade das eleições gerais de 2018 previstas para acontecer em outubro, a Justiça Eleitoral segue definindo em ritmo acelerado seus preparativos para a atuação no pleito. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN) realizará no próximo dia 10 de agosto, a partir das 08h, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) Ciclo de Palestras que terá como propósito elevar o debate em torno das temáticas do processo eleitoral.
O evento apresentará ao público, através de uma série de palestras, os mais importantes sistemas e normas que servirão de canal para a formalização de atos indispensáveis ao processo eleitoral, sobretudo, os relativos ao Registro de Candidatura e as Prestações de Contas Eleitorais. Além disso, o debate busca criar um cenário que motive a participação da sociedade, especialmente dos profissionais envolvidos nas eleições, como advogados, contadores, representantes de partidos políticos e estudantes de Direito no contexto dos grandes temas eleitorais, bem como as mudanças que orientam o pleito deste ano fomentando assim à democracia.
Para as eleições de 2018, o Ciclo de Palestras se propõe atender aos objetivos não somente do público externo, mas dos Magistrados, Membros do Ministério Público Eleitoral e Servidores da Casa que também buscam contato com informações sobre normas e regras que orientam o andamento do conjunto de etapas necessárias à realização de uma eleição, bem como o esclarecimento sobre sistemas técnicos que a Justiça Eleitoral adota, em todo o Brasil, para executar com segurança as eleições.
O Juiz Ricardo Tinoco, Diretor da EJERN, falou na sessão plenária desta terça-feira (31) sobre o ciclo de palestras e declarou que a iniciativa busca “versar temáticas acerca do que é mais relevante do processo eleitoral que se avizinha” e acrescentou que ele tem o objetivo de promover “esclarecimento do público que atua diretamente no processo no tocante aos temas que são de grande relevo para o próximo pleito”. Ele discorreu sobre as etapas que integrarão o evento e destacou a participação dos membros da corte, agradecendo à Presidência, alem da contribuição do Ministério Público Eleitoral.
Ao longo do evento serão abordados temas como: “A Lei Eleitoral à luz da jurisprudência do TSE” ministrada pelo membro da corte Wlademir Capistrano; Aspectos constitucionais do processo eleitoral” ministrada pelo também membro da corte, Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, “Condutas vedadas” ministrada pela Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides; “Prestação de Contas Eleitorais – Eleições 2018” com os palestrantes Lígia Limeira (Secretária Judiciária) e Emmanuel Mabelmo (Chefe da seção de análise de contas eleitorais e partidárias) e “Sistema de Registro de Candidatura” com o palestrante Carlos Bonifácio Feitosa (chefe da seção de processamento de feitos).
A programação completa com todas as palestras previstas, além do formulário de inscrição estão disponíveis no link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018
