TJRN, Estado e CNJ discutem implantação de sistema de videoconferências em presídios, nesta quinta (28)
Nesta quinta feira, 28, O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça, o Governo do Estado, a Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc e o Conselho Nacional de Justiça vão se reunir, tanto na Presidência do TJRN, às 16h, como na sequência, às 17h30, na Governadoria, para discutir melhorias a serem implantadas no processo judicial eletrônico em relação ao depoimento de presos.
Um dos aprimoramentos que a Corregedoria pretende colocar em prática nesse encontro é a questão das videoconferências para audiência prisionais. Este tema já havia sido objeto de um termo de cooperação em 2016, entre o TJRN e a Sejuc, mas por uma série de dificuldades estruturais em nível governamental as ações previstas não foram implementadas.
O transporte físico de presos para audiências gera uma série de despesas e inconvenientes para o Tribunal, que vão desde a segurança do pessoal envolvido, ao atraso processual e dificuldades com transmissão de informações entre as comarcas.
Assim, a videoconferência se tornou uma ferramenta que vem auxiliar a logística das audiências, gerando economia com transporte de presos, permitindo uma utilização mais eficaz do processo judicial eletrônico nos tribunais, explicou o juiz corregedor auxiliar Fábio Ataíde.
“Criar uma rede de comunicação de videoconferência no sistema prisional é hoje uma prioridade nos tribunais de todos os estados do Brasil, e o TJRN também tem se esforçado para conseguir isso pelo menos desde 2015”, explica o magistrado. O sistema de videoconferências já está implantado em nível interno nas unidades do Tribunal, sendo agora necessário ampliar o serviço para as unidades do sistema prisional do estado, afirmou o juiz.
Dessa maneira, na reunião da quinta-feira, conforme informa o juiz corregedor, será levado à Governadoria pelo TJRN uma proposta de compromisso para a implementação de vídeoconferências nas unidades prisionais em que o estado estiver impossibilitado de fazê-lo, com a colaboração do TJRN para essa complementação e aperfeiçoamento desse sistema.
