TJRN discute realização de audiências de custódia na Central de Flagrantes da Polícia Civil

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, reuniu-se ontem (13) com o delegado geral de Polícia Civil, Correia Júnior, para discutir o estudo sobre a criação de um centro de audiências de custódia na Central de Flagrantes da polícia, localizada no mesmo prédio da delegacia de Plantão Zona Sul, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. Na oportunidade, o presidente visitou as instalações da Central e o local onde poderá ser instalado o centro de audiências.

De acordo com o desembargador presidente, a ideia da criação de um local para audiências de custódia na Central de Flagrantes da Polícia Civil tem como objetivo otimizar o procedimento, que atualmente envolve o transporte de presos até a Central de Flagrantes de Natal, no bairro da Ribeira.

“Essa é mais uma parceria que o Tribunal de Justiça procura para agilizar e dar mais celeridade às ações do Judiciário. Esse é um convênio para que as audiências de custódia sejam realizadas no complexo da Delegacia Geral de Polícia Civil. Isso vai, principalmente, agilizar o transporte dos presos até as audiências, além de permitir que as audiências aconteçam diariamente”, explica Expedito Ferreira.

A possibilidade de tornar o processo mais prático também agrada ao delegado geral de Polícia Civil Correia Júnior. Para o delegado, é interesse da Polícia Civil em concentrar na Central de Flagrantes todos os serviços relacionados, incluindo também outros órgãos que atuam diretamente no processo de prisão e soltura dos suspeitos de ilícitos.

“A ideia de trazer as audiências para cá surgiu da própria assessoria do presidente do Tribunal, com a finalidade de facilitar o trabalho. Nossa ideia de cooperação é que seja criada uma estrutura para que funcionem não apenas as audiências, mas que sejam incluídos também outros órgãos, como a própria Sejuc, para que os presos passem pela audiência, os que têm que ser liberados sejam, e os que não, sejam encaminhados para o sistema prisional”, disse o delegado.

Expansão

Ainda de acordo com o desembargador Expedito Ferreira, a criação da nova central permitiria ao Tribunal de Justiça expandir também a área de alcance das audiências de custódia, que atualmente só acontecem em Natal e Mossoró. Uma vez que a Delegacia de Plantão Zona Sul recebe também flagrantes da Região Metropolitana de Natal, caso a central seja instalada no prédio, se tornaria viável realizar audiências para suspeitos detidos na Grande Natal.

“Nossa intenção é que as audiências sejam ampliadas, atendendo também a todos estes municípios da região metropolitana de Natal. Como os presos se concentram aqui, vai se tornar possível realizar de fato essas audiências”, concluiu o presidente.

A partir de agora, as equipes de engenharia do TJRN e da Polícia Civil vão trabalhar em cooperação para analisar a área que deve ser cedida para a instalação da nova central. Após a conclusão do trabalho técnico, os termos de um possível acordo de cooperação devem ser debatidos pelos órgãos.