STF abre inquérito contra José Sarney, Renan e Jucá

O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, para a apuração de supostas manobras para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Considerando apenas processos relacionados à Lava Jato, este é o nono inquérito contra Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo contra Sérgio Machado. Quanto ao ex-presidente Sarney, é o primeiro inquérito no âmbito da operação. Este foi também o primeiro inquérito autorizado por Edson Fachin como relator da Lava Jato – um sorteio na semana passada lhe destinou a herança dos processos que estavam sob a supervisão do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma petição de 53 páginas na segunda-feira (6), com base na delação de Machado, do ano passado, sob a suspeita de um possível crime de embaraço às investigações.

“Note-se a gravidade da trama engendrada pelos integrantes da organização criminosa: as conversas gravadas desvelam esquema em curso voltado não apenas para ‘estancar’ a Lava Jato, mas também para ‘cortar as asas’ do Ministério Público e do Poder Judiciário, que significa interferir no livre funcionamento e nos poderes desses órgãos”, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na manifestação, encaminhada ao STF no mesmo dia em que o presidente Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF no lugar de Teori Zavascki.

Ao autorizar a abertura de inquérito, o ministro Edson Fachin também determinou a realização de diligências pedidas pela PGR. Entre elas, a autorização para ouvir diretamente os investigados.

A PGR solicitou também que o STF forneça “todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão, no ano de 2016, com todas as informações e arquivos relacionados”. Ferrão é advogado e amigo de Teori Zavascki.