Semana Nacional de Conciliação movimenta quase R$ 9 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordos de conciliação no valor total de R$ 8.783.106,34 durante os três primeiros dias da XIV Semana Nacional de Conciliação.

Desse valor, somente os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró movimentaram, juntos, R$ 8.667.789,39 em acordos.

O CEJUSC Mossoró, coordenado pelo juiz Gustavo Muniz Nunes, realizou 128 audiências com 118 acordos, no valor total de R$ 4.680.267,75.

Já em Natal, o CEJUSC MAR, que é coordenado pelo juiz Michael Knabben, fechou 47 acordos totalizando R$ 3.987.521,64.

Além dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró, as Varas do Trabalho da capital e interior estão participando da mobilização que resultou, até o momento, em 185 acordos em 257 audiências.

Política Nacional

A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ nº 125, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, questões trabalhistas, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.