Reajuste do piso da educação é anunciado durante mensagem anual; prefeita destaca avanços da gestão na abertura do ano legislativo
A prefeita Rosalba Ciarlini abriu os trabalhos da Câmara Municipal de Mossoró nesta terça, 04, durante a sessão que marca o início do ano legislativo 2020. A leitura da mensagem anual destacou avanços da gestão, com menção ao trabalho desenvolvido em todas as secretarias. Em um dos trechos, a prefeita anunciou o reajuste do piso salarial dos professores, compromisso com a educação municipal assumido desde o início do governo.
No início da mensagem a prefeita fez um balanço da gestão, citando as dificuldades encontradas nos âmbitos financeiro e administrativo. Rosalba citou que ainda há desafios a serem superados e mencionou a redução de receitas com o impacto nas mudanças realizadas no PROEDI. “E o mais grave foi a redução no repasse do ICMS. Nos últimos 4 meses de 2019, o município de Mossoró perdeu mais de R$ 2 milhões com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI)”, relatou.
Outro ponto de destaque foi o anúncio do reajuste do piso salarial dos professores. O projeto ainda será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. “Mesmo Mossoró já tendo o piso superior ao teto nacional, vamos conceder os 12,84% do reajuste anunciado pelo Governo Federal. Com isso, o menor salário do nosso professor com 30 horas subirá para R$ 2.995,51 e com 40 horas R$ 3.994,04. Já o maior piso sobe para R$ 6.196,03”, defende.
Na área da saúde, o investimento na saúde básica aumentou. Além disso, a prefeita destacou a aquisição de novos lotes de insulina, medicamento de alto custo para pacientes diabéticos cadastrados. “Somente em 2019, a Prefeitura de Mossoró investiu R$ 140 milhões, possibilitando a realização de 3 milhões de procedimentos, dos quais 300 mil foram feitos em usuários de outras cidades. Com isso, os investimentos na saúde corresponderam somente no ano passado a 24,59% do orçamento global do município, percentual bem superior aos 15% constitucionais exigidos pelo Ministério da Saúde”, cita.
A mensagem foi finalizada com o saldo positivo na geração de empregos, que acompanhou dados da intermediação de vagas fornecidos pela secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Foram criados mais de 5 mil postos de trabalho no comércio em 2018. Em 2015 e 2016, o saldo de empregabilidade foi negativo, ficando em -2,74 e – 2,62. Na construção civil, a taxa de emprego cresceu 200 por cento. Os investimentos em infraestrutura, principalmente saneamento básico, alavancaram o setor. O saldo positivo foi de 531 novos postos de trabalho. O índice de emprego em Mossoró cresceu mais de 10 vezes em comparação ao Estado e, mais de 13 vezes, comparado com o nacional, conforme o CAGED”, encerrou Rosalba.
