Publicada segunda edição do Volume 20 da Revista Direito e Liberdade
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 30 de agosto de 2018, a segunda edição do Volume 20, da Revista Direito e Liberdade (RDL), dando continuidade ao ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2018.
Nesta edição foram publicados nove artigos de autores de diferentes entes federativos do Brasil (Ceará, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais), o que demonstra a disseminação do periódico.
Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles que foram submetidos até o dia 30 de agosto de 2018, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 20, edição n. 3, a ser divulgado até o final do mês de dezembro de 2018.
Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. A GARANTIA DO NE BIS IN IDEM E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS DOS INDÍGENAS | Ana Maria D’Ávila Lopes e Cibele Alexandre Uchoa
2. GENTRIFICAÇÃO DE ÁREAS HISTÓRICAS: DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL | Anny Viana Falcão e Talden Queiroz Farias
3. MANDADOS DE INJUNÇÃO COLETIVOS: ESTRATÉGIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS DE INTEGRAÇÃO OU DESINTEGRAÇÃO? | Bruna de Bem Esteves
4. A EXPANSÃO DO CONTROLE PENAL E A RESSIGNIFICAÇÃO DO CÁRCERE: O PANORAMA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA NO RIO GRANDE DO SUL | Brunna Laporte Cazabonnet
5. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LACUNA AXIOLÓGICA DO ARTIGO 20 DA LEI 8.429/1992 | Bruno Lacerda Bezerra Fernandes
6. MÚSICA PARA TODOS? A LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E O SPOTIFY NO BRASIL | Diego Santos Vieira de Jesus e Daniel Kamlot
7. AUTORIDADE E NORMATIVIDADE EM JOSEPH RAZ | Igor de Carvalho Enriquez
8. A LIBERDADE ECONÔMICA E A CONFIABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES: ESTUDO LEGISLATIVO-COMPARATIVO DAS MATRIZES DO BRASIL, CUBA E URUGUAI | Italo Farias Braga e Gina Vidal Marcílio Pompeu
9. AS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL: A CONTRIBUIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA REGRA-GARANTIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | Luciano Athayde Alves
