Projeto com regras de segurança para piscinas é aprovado na Câmara

Foi aprovada no Plenário da Câmara Municipal de Natal durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) proposta que regulamenta o uso de piscinas na, criando regras de segurança como a instalação de proteção para evitar acidentes. Aprovada em primeira discussão, a matéria é um substitutivo da vereadora Nina Souza (PDT) ao Projeto de Lei n° 112/2014 de autoria do ex-vereador Junior Grafith.

De acordo com o texto, o afogamento é a segunda principal causa de morte de crianças brasileiras de 1 a 4 anos, atrás apenas dos acidentes de trânsito. A proteção ao redor das piscinas permite delimitar com precisão as áreas de acesso a esses equipamentos de lazer, mantendo distantes, principalmente, crianças e animais domésticos, que poderão circular com segurança ao redor sem risco de afogamento.

As disposições valem para todas as piscinas em funcionamento e para todas que forem construídas posteriormente na capital potiguar. O objetivo é criar padrões mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou similares, além de atribuir responsabilidades em caso de seu descumprimento até mesmo aos construtores das piscinas.