Primeira Turma Recursal completa o ano com julgamento no biênio de 8.659 processos

No período de janeiro de 2017 a 19 de dezembro de 2018, a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte julgou 8.659 processos. Esta quantidade foi alcançada na sessão de hoje em que foram apreciados 77 feitos. Composta pelos juízes Ana Carolina Maranhão de Melo (Presidente), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia. Conta como suplentes os magistrados Francisco Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andrea Cabral Antas Câmara.

Neste ano, a Turma Recursal julgou 4.539 processos, cumprindo em 103% a Meta 2 (julgamento de processos antigos), do Conselho Nacional de Justiça, e 97,97% da Meta 1 (julgamento de mais processos que os que foram distribuídos).

As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.