Presidente do TSE participa de reunião sobre fake news com Facebook, Google, Twitter e WhatsApp

Na tarde de quarta-feira (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e demais ministros da Corte participaram de reunião com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), com o objetivo de debater novamente o tema fake news e as eleições de 2018. Também participaram do encontro representantes da Polícia Federal, do Exército, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Ministério da Justiça, do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Supremo Tribunal Federal (STF), da SaferNet Brasil e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Durante o encontro, representantes do Facebook, do Google, do Twitter e do WhatsApp tiveram a oportunidade de fazer uma apresentação de dez minutos, cada, para mostrar quais ações estão sendo implementadas em suas empresas para combater notícias falsas que são disseminadas nas redes sociais.

Na pauta da reunião ainda foram debatidos temas como o modelo de um manual para juízes eleitorais, que será disponibilizado em meio virtual para fornecer subsídios para a apreciação de demandas jurídicas que envolvam as fake news. Também foi proposto o desenvolvimento de uma cartilha para eleitores e a criação de um canal direto de relacionamento entre a Justiça Eleitoral e os departamentos jurídicos das redes sociais e provedores de internet, com vistas a agilizar as providências que forem determinadas para os casos de disseminação de notícias falsas. Todas essas propostas estão sendo estudadas e poderão compor um rol de sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções do TSE para as eleições deste ano, que podem ser alteradas até março.

Entrevista coletiva

Após o encontro, o ministro Gilmar Mendes participou de uma entrevista coletiva, na qual comentou sobre o que foi tratado na reunião. Ele afirmou que a pretensão da Justiça Eleitoral não é censurar conteúdo publicado na internet, mas prevenir distorções do processo eleitoral por conta da disseminação de boatos e notícias falsas, a exemplo do que já vem sendo debatido em países como os Estados Unidos e a França, entre outros.

“A preocupação realmente é não afetar a liberdade de expressão e a liberdade de informação. Esse é um novo desafio: ninguém tem respostas prontas e ninguém quer assegurar a censura como método. Mas é preciso discutir o tema e encontrar meios e modos de lidar”, disse.

Ele ressaltou a importância da cooperação e do diálogo com os provedores de internet e redes sociais para que isso aconteça da melhor forma possível, devido ao poder da internet para a disseminação – ou, no jargão da área, a viralização – dessas informações falsas. “Nós temos que conversar com os provedores. Encontrar meios, inclusive, de fazer um tipo de justiça dialógica, de cooperação”, declarou.

Segundo o ministro, os remédios jurídicos que serão aplicados para o controle das fake news serão os mesmos que já vêm sendo aplicados pela Justiça Eleitoral ao longo dos anos, nas eleições anteriores.