05 de abril de 2018

Presidente da OAB/RN visita deputados estaduais e pede rejeição do PL nº 0022/18


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, juntamente com o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Franklin Santos, esteve nesta quarta-feira (4), na sede do Legislativo Potiguar, para reiterar o ofício enviado à Assembleia Legislativa do RN, no qual expressa discordância e repúdio acerca do Projeto de Lei n.º 0022/18, de autoria do Tribunal de Justiça do RN, que trata da alteração da Tabela de Custas do Poder Judiciário.

Os representantes da Seccional Potiguar visitaram gabinetes dos deputados estaduais com o objetivo de reforçar o pedido de rejeição da matéria, de autoria do Tribunal de Justiça. A OAB/RN entende que, se aprovado, o projeto gerará entraves à efetividade da justiça, além de onerar o jurisdicionado.