Presidente da AMARN ministrará palestra na Bahia sobre Reforma da Previdência

A AMAB realiza no próximo dia 31 de maio uma palestra sobre a Reforma da Previdência Social, que será proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Nordeste, juiz Herval Sampaio Júnior. O encontro, voltado para os associados, acontecerá na sede da EMAB, no Jardim Baiano, a partir das 14h.

Segundo a presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, o objetivo é detalhar para os magistrados baianos pontos importantes da reforma proposta pelo Governo Federal e de que forma o projeto, caso totalmente aprovado, pode atingir a magistratura.

O juiz Herval Sampaio Júnior dará um panorama geral da proposta, mostrando os pontos centrais que a AMB e as associações estaduais estão atuando em relação ao projeto. “Estamos trabalhando nesta Reforma com uma visão geral, ou seja, sem trabalhar em nada específico para a classe. A magistratura está dentro do serviço público, e, como todos os trabalhadores, têm que contribuir, mas não da maneira que o governo está pensando”, afirmou.

Entre os pontos centrais destacados, segundo Herval Sampaio, ele considera “grave” o da desconstitucionalização. “Nossa posição é contrária nesta questão”, disse. Outros destaques importantes que preocupam são a regra de transição, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e o sistema de capitalização.  “Não se pode com uma reforma da Previdência fazer um ajuste das contas públicas, nem muito menos um ajuste fiscal”, citou.