Paulo Eduardo Teixeira critica atual gestão da OAB/RN: “Falta atitude para mudanças”

O ex-presidente da OAB no Rio Grande do Norte, advogado Paulo Eduardo Teixeira, não poupou críticas à atual direção da entidade, em entrevista à 94 FM nesta segunda-feira (5). Para ele, a Ordem, além de não dar o devido suporte aos advogados potiguares, deixou de ser protagonista dos grandes temas da sociedade. Paulo Eduardo Teixeira também confirmou seu apoio à candidatura de Aldo Medeiros, que concorre à presidência da seccional regional pela chapa 30 (Atitude OAB).

“Está faltando exatamente atitude na OAB do Rio Grande do Norte para fazer as transformações de que nossa advocacia precisa”, destacou Paulo Eduardo Teixeira, na entrevista ao programa Cidade Notícias. Presidente da instituição por duas vezes (2007/2009 e 2010/2012) e conselheiro federal também em dois mandatos, ele apontou situações em que a seccional regional vem se omitindo no seu papel como defensora dos advogados.

Uma delas diz respeito ao recente fechamento de Comarcas no interior do Estado. Segundo Teixeira, a decisão reduziu a prestação do serviço jurisdicional e, em consequência, o mercado de trabalho para os profissionais. Apesar disso, não viu nenhuma ação da direção da Ordem para buscar impedir a medida. “Na hora em que a OAB fica silenciosa e não tem nenhuma atitude a se contrapor a essa centralização da Justiça, isso resulta em dificuldade do acesso ao jurisdicionado e da atuação para os advogados”, completou ele.

O custo da anuidade aos profissionais foi outro ponto que mereceu críticas durante a entrevista. O ex-presidente explicou que a OAB/RN não presta serviços correspondentes à taxa que cobra, “uma das mais altas do Nordeste”. “Mais que o custo, o pior é não ver essa anuidade sendo revertida em favor da advocacia”, disse ele, que comparou a situação atual com a da sua gestão, em que foram construídas as sedes de subseccionais em Mossoró, Assu e Pau dos Ferros, além de ter sido iniciada a obra da nova sede da seccional regional e de ter garantido o acesso dos advogados a publicações judiciais por meios digitais. “Hoje, até são oferecidos cursos aos advogados, mas eles são pagos”.

Ainda de acordo com Paulo Eduardo Teixeira, a direção da OAB potiguar falha em se manter distante dos grandes temas da sociedade (citou as recentes crises no sistema prisional) e das questões afeitas aos advogados, principalmente os que estão iniciando a carreira. “Hoje, vemos o advogado ser maltratado no acesso aos fóruns, por falta de suporte da OAB. Há dificuldade para os advogados até em coisas básicas, inclusive para receber seus honorários de sucumbência em função do trabalho que realiza. A OAB precisa ter mais atitude para que a advocacia seja acolhida e possa exercer sua atividade num mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, avaliou.

Por considerar que a OAB/RN hoje não cumpre seu papel em favor do advogado, Paulo Eduardo Teixeira disse estar ao lado de Aldo Medeiros. “É hora de uma mudança na OAB do Estado. Nesta eleição, apoio Aldo Medeiros, porque o considero o nome de que a advocacia precisa para ver o fim da letargia na nossa seccional”, afirmou ele.