O potiguar Emmanoel Campelo passa a presidir duas Comissões Permanentes do CNJ
Caberá ao conselheiro potiguar Emmanoel Campelo presidir até 27 de outubro de 2017 a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E integrar como conselheiro as seguintes comissões: Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura.
Comissão Permanente de Jurisprudência é a responsável pelo banco de dados jurisprudencial do CNJ, reunindo os acórdãos, resultantes de todos os julgamentos realizados desde que o Conselho foi instalado em 2005, além de todas as decisões monocráticas já proferidas.
Já a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania trata-se de comissão permanente que, analisando o funcionamento do Poder Judiciário em suas várias instâncias, propõe-se a adotar as seguintes medidas: Capilaridade; Democratização do acesso; Execução das decisões ; Inclusão social e desenvolvimento; Conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão. Em agosto de 2011, ela passou a incorporar as atribuições da extinta comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, na abertura da 219ª sessão plenária desta terça-feira (27/10), portaria que designa os membros das seis comissões permanentes do CNJ. A mudança na composição das comissões deve-se à chegada recente de dez novos membros ao Conselho, que tomaram posse em virtude do final do mandato dos antigos conselheiros.
Segundo a Portaria 140/2015, que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (28/10), farão parte da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas os conselheiros José Norberto Lopes Campelo, Carlos Eduardo Dias, Fernando Mattos, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira, Bruno Ronchetti e Daldice Santana. O presidente da Comissão será o conselheiro José Norberto Lopes Campelo.
Farão parte da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania os conselheiros Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand, Lélio Bentes e Emmanoel Campelo, que a presidirá.
Para a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento foram designados os conselheiros Lélio Bentes, Bruno Rochetti, Gustavo Alkmim, Fernando Mattos, José Norberto Lopes Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Carlos Augusto de Barros Levenhagen. A presidência da comissão será ocupada pelo conselheiro Lélio Bentes.
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura será formada pelos conselheiros Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Bruno Rochetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Gustavo Alkmim, que ocupará a presidência até o próximo ano.
Para a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar foram designados os conselheiros Fabiano Silveira, Fernando Mattos e José Norberto Lopes Campelo. O conselheiro Fabiano Silveira continuará na presidência da comissão.
Já a Comissão Permanente de Jurisprudência será formada pelos conselheiros José Norberto Lopes Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Bruno Ronchetti, sob a presidência do conselheiro Emmanoel Campelo.
Segundo a Portaria, o mandato dos presidentes de cada comissão irá até o dia 27 de outubro de 2016, quando assumirá a presidência o segundo integrante de cada comissão.
Veja aqui a íntegra da Portaria 140
Com informações da Agência CNJ de Notícias
