MPRN recebe visita de peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura
O procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) receberam nesta quarta-feira (31) visita de integrantes do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – órgãos ligados ao governo federal. O grupo apresentou o trabalho que vem sendo feito na penitenciária de Alcaçuz após o massacre ocorrido em janeiro do ano passado.
O objetivo principal do grupo é obter informações sobre o paradeiro de presos desaparecidos durante o massacre de Alcaçuz. Além disso, os peritos do Ministério dos Direitos Humanos vieram ao Rio Grande do Norte para acompanhar o andamento de recomendações feitas em abril do ano passado para evitar que novos massacres ocorram em unidades prisionais potiguares.
A missão é composta pelos peritos Luís Gustavo Magnata, Acássio Souza, Luz Malves e Deise Benedito. “Nossa missão é realizar visita aos locais de privação de liberdade e a partir dessas visitas incidir em questões estruturais buscando a prevenção à tortura, sempre privilegiando e reconhecendo a importância da participação dos órgãos locais.”, explicou Luís Gustavo Magnata.
Além do procurador geral de Justiça, participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Glaucio Garcia, a promotora de Justiça de Nísia Floresta, Danielli Pereira, o promotor criminal Vítor Emanuel, e o promotor Emanuel Dhayan, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“A visita dessa missão serve como um intercâmbio, uma troca de informações entre o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte e o Comitê e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Vamos manter esse trabalho conjunto para buscar melhorias no sistema prisional potiguar”, falou Eudo Leite.
Após a visita ao Rio Grande do Norte, os quatro membros da missão seguem para o Amazonas e para Roraima, estados onde também houve massacre de presos em janeiro do ano passado.
