MPRN realiza workshop sobre métodos autocompositivos para solução de conflitos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu a abertura nesta quinta-feira (5) à noite, no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, do workshop sobre Autocomposição Aplicada ao Ministério Público. O evento foi aberto com uma mesa redonda sobre a temática, envolvendo mediação, negociação, conciliação e justiça restaurativa, e prossegue nesta sexta-feira (6), na Escola de Magistratura, com a realização de oficinas sobre os métodos autocompositivos.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, ressaltou que a cultura de autocomposição é uma iniciativa de vanguarda que vem sendo adotada por algumas instituições e o MPRN começa nessa seara com o pé direito, realizando um workshop com o objetivo de compartilhar experiências e conhecimento na aplicação de métodos autocompositivos para resolução de conflitos.

O PGJ destacou que a ideia é a de incentivar que membros do MPRN passem a adotar cada vez mais esses métodos em suas áreas de atuação. Nesse sentido, a instituição criou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), um núcleo de âmbito estadual para articulação de autocomposição de casos complexos, notadamente, em relação a políticas públicas, outro núcleo fiscal para recuperação de ativos, além de núcleos de justiça juvenil restaurativa nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim.

O coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, também destacou a importância do MPRN fomentar institucionalmente a adoção dos métodos autocompositivos, repassou a dinâmica do workshop e fez a apresentação dos palestrantes.

O promotor de Justiça de Belo Horizonte, Minas Gerais, Luciano Badini, vencedor do Prêmio Innovare 2010, compartilhou experiências sobre a temática da negociação e conciliação. Ele diferenciou que acesso ao litígio não é acesso à Justiça. E ressaltou que efetivamente o Ministério Público brasileiro está ingressando na chamada terceira onda de acesso à Justiça, que é a era da justiça pactuada, com autocomposição aplicada em searas nas quais não eram antes priorizadas, como criminal e patrimônio público.

A procuradora de Justiça do Rio de Janeiro, Ana Maria di Masi, coordenadora do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear), abordou o método da mediação. Para ela, é papel do Ministério Público como um todo promover a pacificação social, por meio de uma atuação resolutiva. “Resolver a questão posta na inicial não quer dizer que se resolveu a causa do conflito, daí a importância dos métodos autocompositivos”, pontuou.

Já o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Antônio Carlos Ozório Nunes, convidado da Organização das Nações Unidas (ONU) para participar da elaboração do projeto de fortalecimento da Justiça no Timor Leste, de 2004 a 2006, palestrou sobre as ferramentas de justiça restaurativa. Para ele fazer autocomposição é acreditar no ser humano.