Mossoró protocola Lei Orçamentária Anual 2020
A Prefeitura de Mossoró protocolou na última sexta-feira na Câmara Municipal, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Para sua elaboração, foram realizados encontros periódicos nos bairros, além de reuniões com líderes comunitários, bem como, enquete dentro do aplicativo Mossoró Conectada.
“A LOA de 2020 fora construída e segue com base no arrecadado do exercício anterior ao vigente, como ordena a Norma Constitucional. Ademais, a SEPLAN, vem mensalmente acompanhando o comportamento das receitas e despesas, o que tem contribuído significativamente para termos uma peça mais próxima da realidade não apenas nos números, mas, notadamente, com a participação efetiva da sociedade”, destacou o Secretário de Planejamento Aldo Fernandes.
A LOA de 2020 prioriza os investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social, segurança, dentre outras. Percebe-se que há um crescimento proporcional na saúde e na educação, onde os investimentos vêm ultrapassando os percentuais constitucionais.
“Estamos mantendo o investimento geral na saúde, entre 27 a 30%. Na educação tivemos um aumento significativo. Ultrapassamos o mínimo constitucional como também o percentual da lei Nina Rebouças, que da algo em torno de 31%”, disse Aldo Fernandes.
O Secretário de Planejamento falou também sobre a importância do zelo com as normas e leis. “Não poderíamos nos afastar do zelo com os índices constitucionais e normativos, como, por exemplo, do limite prudencial que manterá seu comportamento na casa de 51 a 52%, sendo Mossoró, o único município que concedeu aumento linear, no patamar de 3,75%” finalizou, Aldo Fernandes.
