Ministro do STF defende julgamento rápido sobre rito de impeachment

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin defendeu que o plenário do tribunal julgue o mais rápido possível as ações judiciais nas quais foi determinada, de forma provisória, a suspensão do rito estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para eventuais processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Para o ministro, uma decisão célere do colegiado do STF poderá trazer “pacificação” e “estabilidade” em relação às discussões sobre o impeachment.

A forma de tramitação de eventuais processos contra Dilma no Congresso fixada por Cunha foi suspensa por decisões individuais e provisórias dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, sob o argumento de que houve descumprimento de regras da Constituição Federal.

Fachin participou de evento sobre o Supremo Tribunal Federal na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) na tarde desta segunda-feira (19) e falou à imprensa pouco antes de sua palestra.