Ministra Cármen Lúcia realiza segunda reunião com presidentes dos TJs
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se na sexta-feira (14) com os presidentes dos Tribunais de Justiça com o objetivo de discutir ações que contribuam para melhorar a prestação jurisdicional nos estados e tratar sobre questões específicas dos diversos tribunais. A necessidade de estudar a eficácia de 258 resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de atualizar e dar maior clareza aos textos em vigor, foi um dos destaques do encontro, o segundo realizado com os presidentes do TJs. O primeiro ocorreu um dia após a posse da ministra na Presidência do Supremo, que aconteceu no dia 12 de setembro.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Ronaldo Eurípedes de Souza, o trabalho de compilação das resoluções do CNJ “vai destravar os tribunais”, que, segundo ele, não têm como cumprir todas. “A ministra mostra uma preocupação muito grande com a Justiça Estadual. Eu acho que isso é fantástico. Nunca tivemos isso. Então ela está acenando para um Brasil diferente”, acrescentou. “Nós, nos tribunais, vamos procurar contribuir para aperfeiçoar esse trabalho do CNJ”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas Mascaretti.
Também presente à reunião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que essa iniciativa é inédita e que “uma audiência pessoal e muito próxima do chefe do Poder Judiciário brasileiro é muito importante”. De acordo com ele, a presidente do STF está detectando as dificuldades de cada tribunal, uma vez que as regiões do país apresentam “necessidades completamente diversificadas”. “A ministra Cármen Lúcia está apurando cada situação e tentando resolver junto conosco”, disse.
Na reunião, os presidentes dos TJs tiveram a oportunidade de fazer colocações sobre a realidade local e focar no que pode ser feito para aprimorar o funcionamento do Poder Judiciário nos Estados. Participaram presidentes de TJs de 22 Estados e do Distrito Federal. Não puderam comparecer os presidentes do TJ de Alagoas, Piauí e Espírito Santo. O presidente do TJ de Sergipe enviou representante para participar como ouvinte.
Resoluções CNJ
Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções vigentes do Conselho. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho apresentará à Presidência e aos conselheiros relatório sobre as resoluções vigentes, devidamente compiladas. Em novembro, as propostas serão disponibilizadas no portal do CNJ com abertura de prazo de sugestões de mudança e aperfeiçoamento pelos juízes, jurisdicionados, associações, advogados e Ministérios Público. As novas normas serão submetidas ao Plenário do CNJ na primeira sessão de dezembro.
