Justiça mineira poupa R$34 milhões com renegociação de contratos
Com o objetivo de reduzir custos e promover iniciativas que aprimorem o gerenciamento racional de sua área administrativa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou um grupo de trabalho destinado a avaliar gastos com locação de imóveis e com contratos para aquisição de serviços de informática. As medidas tomadas já permitiram economizar mais de R$ 34 milhões. À frente do grupo de trabalho está o desembargador José Arthur Filho.
A renegociação dos atuais 175 contratos de locação de imóveis mantidos pelo TJMG, na capital e interior, reduziu R$9.591.165,72 nas despesas. Apenas na Comarca de Ribeirão das Neves, a economia superou R$ 500 mil.
Quanto aos contratos com empresas que prestam serviços de informática, após a renegociação, gerou-se uma economia de R$7.800.604,51. Também foram revistos os contratos da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), e constatou-se cobrança indevida de ICMS, porque no Estado de Minas Gerais esse imposto não é cobrado de pessoa jurídica no caso de serviço de comunicação de dados. Após a apuração, os valores pagos (R$ 16.007.068,39 e R$ 678.978,00) serão devolvidos ao Tribunal de Justiça. Assim, o saldo positivo gerado com a renegociação de contratos chega a R$ 34.077.816,62.
Para comparação, foram utilizados valores de janeiro a agosto de 2016 e janeiro a agosto de 2017.
De acordo com o desembargador José Arthur Filho, “vivemos um momento especialmente recessivo no estado e no País. E é claro que o Tribunal não está imune à crise. Por isso mesmo, a pedido do presidente Herbert Carneiro, nosso grupo de trabalho tem feito seu ‘dever de casa’, gerando, assim, expressivas e constantes reduções de custos no TJMG, embora isso nem sempre seja noticiado pela imprensa”.
“A atividade ainda se encontra em curso, mas é de se exaltar que estamos envolvendo a todos nesse processo, inclusive os fornecedores, que se sensibilizam com essa busca de maior eficiência com menor custo, também no ambiente público. Além disso, o trabalho que está sendo desenvolvido é absolutamente focado, realizado em equipe, construído com expressiva sinergia, e tendo como meta o desejo de, efetivamente, servir ao TJMG e ao interesse público”, avaliou o desembargador.
Fluxos de trabalho
Além da revisão de contratos, o grupo de trabalho colocou em prática um novo fluxo de trabalho. A partir de agora, quando uma comarca solicita uma locação para, por exemplo, arquivo de documentos, o pedido é encaminhado para a Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged).
Essa diretoria é responsável pela gestão de documentos do TJMG. Dos 19 pedidos de locação em 2017, todos foram resolvidos pela Dirged, que orientou a comarca demandante com ações voltadas para uma melhor destinação, guarda e preservação dos documentos sem a necessidade de locação de imóvel.
Outro ponto destacado pelo desembargador José Arthur é a interação maior entre os setores responsáveis pela locação de imóveis e mais coordenação dos servidores envolvidos nesse processo, que solicitam descontos e negociam reajustes.
