Justiça em Números: TJRN tem 2ª maior alta em gastos
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte foi o que apresentou no Nordeste, entre os anos de 2009 e 2015, a segunda mais alta variação de custos de manutenção – 63,98% -, ficando atrás do Tribunal de Justiça do Piauí, que elevou os gastos em 67,78%. Enquanto que em 2009 foram consumidos R$ 529,3 milhões com pagamento de pessoal e outras despesas na Corte potiguar, no ano passado tais dispêndios foram de R$ 867,9 milhões. No mesmo período, houve redução no número de magistrados de 225 para 206.
Os dados foram divulgados na tarde de ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integram o relatório Justiça em Números 2016, que detalha os custos operacionais e de produtividade dos Tribunais brasileiros, exceto do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão acima da hierarquia do Conselho.
No Rio Grande do Norte, o maior volume de recursos foi comprometido com o pagamento de pessoal. De todo o dinheiro gasto pelo Tribunal de Justiça ao longo do ano passado, 85,.3%, que corresponde a R$ 740,1 foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos, estagiários, terceirizados e benefícios diversos. Outras despesas consumiram R$ 127,8 milhões.
Entre 2009 e 2015, o Poder Judiciário potiguar reduziu o número de servidores efetivos, requisitados e comissionados e, no ano passado, o deficit de servidores era de 1.133 vagas. Até o fim de 2015, a força de trabalho da Corte de Justiça potiguar contava com 4.080 pessoas (incluindo magistrados, servidores efetivos, comissionados, requisitados e auxiliares). Sobre o Relatório, a assessoria de imprensa da instituição informou que só se posicionaria após o recebimento oficial do documento.
Até o final deste ano, conforme detalhado no Orçamento Geral do Estado (OGE), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deverá consumir R$ 901,8 milhões. No ano passado, foi a quinta Corte de Justiça nordestina com o orçamento mais alto. Para 2017, a previsão é de queda no orçamento da instituição, cuja redução será de 8,75% – com previsão nominal de gastos em R$ 822,8 milhões. Nos últimos doze anos, conforme dados da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), o TJRN conseguiu economizar aproximadamente R$ 440 milhões, que servirão para financiamentos diversos, incluindo a construção de uma nova sede, orçada em R$ 84 milhões.
Custo do servidor
O estudo trouxe uma avaliação inédita: o custo de cada servidor ou empregado do Poder Judiciário. Conforme detalhado no relatório Justiça em Números, o custo com cada magistrado brasileiro gira em torno de R$ 46 mil mensais. Com o servidor, o valor é de R$ 12 mil mensais; os trabalhadores terceirizados uma média de R$ 3,4 mil por mês e os estagiários R$ 774,00 mensais. Os valores também incluem pagamentos de verbas indenizatórias e gastos com diárias e passagens.
No ano passado, as despesas com o Judiciário brasileiro custaram R$ 79,2 bilhões aos cofres públicos. O valor corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Ainda de acordo com o Relatório, cada cidadão brasileiro pagou R$ 387,56 para garantir o funcionamento do serviço de Justiça. Foi também detalhado que os gastos com a folha de pagamento dos Tribunais consomem 89% das despesas. Nesse percentual estão inclusos os custos com salários de juízes, servidores, empregos de funcionários terceirizados, além de auxílios, diárias e passagens. O Conselho Nacional de Justiça apontou, contudo, que 56% das despesas totais retornam aos cofres públicos através do pagamento de custas processuais.
Outro dado analisado pela primeira pelo CNJ neste relatório foi o relativo ao tempo de tramitação dos processos. Na fase de execução, a mais importante para o cumprimento da decisão judicial, a média registrada foi de nove anos. Na Justiça Estadual, o tempo de tramitação é de 8 anos e 11 meses, e na Justiça Federal, 7 anos e nove meses.
