Justiça Eleitoral testa sistema de prestação de contas das Eleições 2018
28 de maio de 2018

Justiça Eleitoral testa sistema de prestação de contas das Eleições 2018


Terminou sexta-feira (25) a segunda edição de 2018 do Teste em Campo do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Desde o início da semana passada, analistas de contas de seis Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiveram reunidos para verificar se o sistema estava adequado às normas, e se estava funcionando de acordo com os requisitos propostos. Até julho, um novo encontro deve ocorrer para homologação do SPCE que será utilizado nas eleições gerais deste ano.

O SPCE faz o registro das arrecadações e dos gastos dos candidatos e dos partidos durante a campanha eleitoral. A ferramenta poderá ser baixada pela Internet a partir da segunda quinzena de julho.

As prestações de contas devem ocorrer a cada 72 horas, conforme prevê a legislação eleitoral. Depois de efetuada a declaração, um arquivo é gerado e enviado à Justiça Eleitoral, o que permite imediata transparência das informações no site do TSE e a realização do batimento das informações prestadas com bases de dados do Governo Federal. O objetivo é, entre outros, permitir a identificação da capacidade financeira dos doadores nos aportes de doações, e a capacidade operacional das empresas contratadas por candidatos e partidos.

Para essas eleições, o sistema trará algumas novidades, como a possibilidade de utilização do financiamento coletivo para a arrecadação de recursos e a utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o pagamento de despesas.

Outra novidade será a integração do SPCE com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que vai permitir a autuação automática do processo de prestação de contas no PJE.

Além disso, todos os documentos comprobatórios da prestação de contas devem ser digitalizados pelo candidato ou partido, inseridos no SPCE e entregues de forma presencial no Tribunal Eleitoral, mediante a apresentação de mídia eletrônica, o que permitirá a divulgação de toda a documentação da prestação de contas para a sociedade.