Inscrições abertas para o I Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral da OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante em parceria com a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral , realizará nos dias 13, 20, 27 e 28 de junho de 2016 o I Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral na sede da OAB/RN. O curso, que tem o apoio do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral – IPDE, vai discutir com especialistas na área temas como mini-reforma, condutas vedadas, pré-campanha, condições de inelegibilidade, registro, impugnações, propaganda, dia da eleição, recursos, prestação de contas e seus efeitos. As inscrições já podem ser feitas AQUI.

Conforme o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Nicácio Carvalho, o objetivo é desenvolver atividades relativas à área eleitoral, em face da a aproximação das eleições de 2016, com foco nos advogados iniciantes, estudantes, bem como todos os graduados que necessitem conhecer os temas abordados, atendendo aos anseios de conhecimentos práticos para fortalecer o exercício profissional técnico e diligente.

I Curso de Iniciação à Advocacia Eleitoral

PROGRAMAÇÃO

Data: 13, 20, 27 e 28 de junho de 2016

Local: Auditório da OAB-RN

Investimento: R$ 50,00 (advogado), R$ 100,00 (outros profissionais), R$ 25,00 (estudante) e R$ 15,00 (estudante com carteira de Direito da OAB/RN)

Inscrições: www.oabrn.org.br

Carga Horária: 16 horas/aula

DIA 13/06 (Segunda-feira)

19h Abertura

19h10 Eleições 2016: Mini-reforma e Condutas Vedadas

Palestrante: Erick Wilson Pereira (Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral)

20h30 Pré-campanha

Palestrante: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (Advogado Eleitoral)

DIA 20/06 (Segunda-feira)

19h Condições de Inelegibilidade

Palestrante: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (Advogado Eleitoral)

20h20 Registro e Impugnações

Palestrante: Caio Vitor Ribeiro Barbosa (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral)

DIA 27/06 (Segunda-feira)

19h Propaganda

Palestrante: Antístenes Aquino Diógenes (Advogado Eleitoral)

20h20 Dia da Eleição

Palestrante: Jair Damasceno (Vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado

Iniciante)

DIA 28/06 (Terça-feira)

19h Prestação de contas e seus efeitos

Palestrante: João dos Santos de Azevedo (Advogado Eleitoral)

20h20 Recursos

Palestrante: Armando Holanda (Advogado Eleitoral)