Direito Administrativo e eleição

Inscrições abertas para o evento Direito Administrativo e Eleição


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará o evento Direito Administrativo e Eleição no dia 5 de julho, na sede da OAB/RN, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes e a Escola Superior de Advocacia.

Na ocasião, o tema será abordado em três painéis de relevante interesse da comunidade acadêmica e da sociedade: improbidade administrativa e crime de responsabilidade, inelegibilidade decorrente do julgamento pelo Tribunal de Contas, além de análise da sanção de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir das decisões do STF acerca da internalização do Pacto de São José da Costa Rica.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.

Direito Administrativo e Eleição

Data: 05 de julho de 2016

Local: sede da OAB/RN

Inscrições:www.oabrn.org.br

19h – Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade: Regimes Constitucionais Palestrante: Vladimir França (Professor)

20h – A inelegibilidade decorrente do julgamento pelo Tribunal de Contas

Palestrante: Fábio Sarinho (Advogado)

21h – Uma análise da sanção de suspensão dos Direitos Políticos por Improbidade Administrativa a partir das decisões do STF acerca da internalização do Pacto de São José da Costa Rica

Palestrante: Ricardo Duarte (Advogado)