Erick Pereira
13 de abril de 2018

Erick Pereira palestra sobre o pensamento jurídico de José Augusto Delgado dia 19


A Análise do Pensamento Jurídico do Professor José Augusto Delgado será a temática da palestra proferida pelo professor Erick Wilson Pereira, no dia 19, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN. São ofertadas 150 vagas pelo Sistema Integrado de gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).
O ministro José Augusto Delgado fez parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), (1995/2008). Com quase 120 mil decisões proferidas, entregou o gabinete com menos de 50 processos para decidir. É um volume impressionante de decisões proferidas.

Professor de Direito por mais de 50 anos, magistrado por 43, o ministro José Delgado acredita em Deus, na força do ideal, no valor do trabalho, nos valores do homem, na boa-fé, no amor e na paciência. “Sou apegado ao cumprimento de princípios. Defendo o integral cumprimento dos princípios jurídicos informadores da democracia brasileira: o da moralidade, o da legalidade, o da impessoalidade, o da publicidade, o da razoabilidade e o da proporcionalidade, o da dignidade humana e o da valorização da cidadania”, disse em entrevista na sua despedida do STJ.

Com o sentimento de dever cumprido, o ministro destaca que a confiança dos jurisdicionados e dos advogados em suas decisões é o que mais marcou sua vida de magistrado. Após a sua aposentadoria, o ministro disse que pretendia descansar somente sexta, sábado e domingo. Seu objetivo era trabalhar no escritório de advocacia do filho Ângelo Delgado. “Continuarei, ainda, a escrever e a proferir as minhas aulas. Tudo será desenvolvido segundo os desígnios de Deus, finalizou.

Trajetória

Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro iniciou sua carreira de magistrado em abril de 1965, assumindo o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Paulo do Potengi (RN). Com 10 anos na magistratura estadual, o ministro Delgado foi indicado, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas o governador não o escolheu. Na época, tinha 34 anos. “Em razão de não ter sido escolhido para o cargo de desembargador, fiz concurso para juiz federal substituto, tendo sido aprovado em 1º lugar. O concurso na época era nacional”, disse.

Em 1989, foi promovido para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde exerceu as funções do cargo de presidente, vice-presidente, corregedor, presidente de Turma e de Comissões. “Na minha vida de juiz, proferi um total aproximado de 149 mil decisões. Como desembargador federal, pelo período de seis anos, proferi quase 15 mil decisões. Julguei os meus jurisdicionados. Passo, agora, a ser julgado e, como advogado que pretendo ser, defender os direitos dos cidadãos”, falou.

Integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sediada no Rio de Janeiro; a Academia Brasileira de Direito Tributário, sediada em São Paulo; a Academia Norte-rio-grandense de Letras e a Academia Tributária das Américas, como membro do Conselho Honorífico.