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Direito do idoso é tema de reunião entre Assembleia Legislativa, TJRN e OAB/RN


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta segunda-feira (11), representantes da Comissão dos Direitos dos Idosos da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), além do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças. Na pauta, uma parceria entre TJRN, Assembleia Legislativa e OAB/RN, para criação de políticas públicas eficazes para os mais de 480 mil idosos do Estado.

“Estamos buscando o apoio desses e de outros órgãos para os temas de interesse da população idosa do nosso Estado, que só cresce a cada ano e que, mesmo assim, continua sem os devidos direitos respeitados”, ressaltou Romildo Martins, presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos da OAB.

De acordo com Romildo, entre os pleitos sugeridos, estaria a criação de uma Central de Atendimento ao Idoso, onde vários serviços serão oferecidos ao idoso e a previsão orçamentária específica para criação de políticas direcionadas ao público da terceira idade.

“Os pleitos são absolutamente justos. Todos nós, dessa Casa, somos sensíveis à causa e estamos aqui, inteiramente abertos para colaborar, porque se Deus quiser também queremos chegar a essa boa idade”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Outro viés sugerido na reunião foi à realização de cursos direcionados para o público idoso. “Através da Escola da Assembleia os idosos poderiam ser beneficiados com cursos de capacitação e qualificação profissional”, sugeriu Izabel Helena Meira, membro da Comissão de Direitos do Idoso da OAB.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) reforçou o compromisso da Casa Legislativa com a causa da população idosa do RN. “É comum recebermos reclamações dos idosos que se queixam de não serem beneficiados com espaços direcionados para esse público específico e com o não cumprimento dos seus direitos. Para isso, nos colocamos a disposição para enriquecer a luta”, disse o parlamentar.

Presente na reunião, o ex-presidente da OAB, Valério Marinho, destacou a importância da Casa Legislativa na luta pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa no RN.

“O RN é um dos Estados mais violentos com a pessoa idosa, que já ultrapassa a marca dos 450 mil idosos. Por isso, a importância dessa Casa Legislativa reforçar o trabalho que já vem sendo feito para que as pessoas da terceira idade possam ter seus direitos respeitados com dignidade”, destacou Marinho.