Desconto para advogado na inscrição do VII Congresso de Direito do Trabalho
Estão abertas as inscrições para o VII Congresso de Direito do Trabalho, que acontece entre os dias 12 e 14 de novembro, no Centro Administrativo do Estado, na Escola de Governo. A inscrição com desconto para advogado custa R$100,00.
Nesta edição será discutido o tema: Terceirização: Precarização ou Solução? Novas Perspectivas jurídicas, econômicas e sociais, assunto relevante no contexto atual que desperta opiniões divididas e debates acalorados entre os que defendem e os que contestam o instituto.
O evento é promovido pela AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) e conta com o apoio do TRT 21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.
A conferência de abertura será ministrada pelo jornalista e comentarista político Heraldo Pereira, da TV Globo. O evento ainda contará com a participação do Senador da República Randolfe Rodrigues, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos, do Conselheiro do CNJ Carlos Eduardo Dias, da Desembargadora do TRT21 Maria do Perpétuo Socorro, do Procurador do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, do Juiz do Trabalho do TRT15 e vice- presidente da ANAMATRA Guilherme Guimarães Feliciano, do diretor da Organização Internacional dos Empregadores e membro da Confederação Nacional das Indústrias Alexandre Furlan, do jurista Jorge Boucinhas, do advogado da União em Brasília Evandro Luiz Rodrigues, do Deputado federal Artur Maia, dentre outros.
Outras informações e inscrições: www.amatra21.org.br – telefones (84) 3211-4358/3231.4287 – e-mail amatra2015@ideiaseventos.com.br . (Com informações da AMATRA 21)
PROGRAMAÇÃO
12 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUINTA
18:00 Credenciamento
19:30 Solenidade de abertura
20:00 Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional
Conferencista: Heraldo Pereira
– Comentarista político do Jornal da Globo
– Radialista e jornalista
– Advogado com especialização em direito público pelo IDP
– Mestre em direito constitucional pela UnB
21:00 Coquetel
22:00 Encerramento
13 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEXTA
08:30 Painel 01: A terceirização no setor público: aspectos jurídicos de responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta.
Painelistas:
Evandro Luiz Rodrigues
– Advogado da União em Brasília
– Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União
– Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário
Xisto Tiago de Medeiros Neto
– Procurador do Trabalho – PRT21
– Mestre em Direito Público pela UFRN
Mediador: Juiz do Trabalho – TRT21 Inácio André de Oliveira.
– Vice Presidente da AMATRA21
10:00 Intervalo
10:30 Painel 02: PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais.
Painelistas:
Randolfe Rodrigues
– Senador da República
– Graduado em História e Direito pela Faculdade SEAMA
– MBA Executivo em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-RJ
– Especialização em Direito Público pela Faculdade do AMAPÁ, FAMAP
Arthur Oliveira Maia
– Deputado Federal relator do PL da Terceirização – 4330/04
– Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA
Mediadora: Juíza do Trabalho – TRT21 Maria Rita Manzarra
– Presidente da AMATRA21
– Diretora de Prerrogativas da ANAMATRA
12:00 Almoço
14:00 Painel 03: A Terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização.
Painelistas:
Alexandre Furlan
– Diretor e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI
– Diretor da Organização Internacional dos Empregadores – OIE
– Representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho – OIT
– Empresário
– Bacharel em Direito pela PUC-RS
– Administrador de Empresas pela UFMT
Guilherme Guimarães Feliciano
– Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP
– Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
– Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
– Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
– Vice-Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Mediador: Desembargador do TRT21 Bento Herculano Duarte Neto
15:30 Intervalo
16:00 às 17:30h Painel 04: Contrato de facção – natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante
Painelistas:
Guilherme Caputo Bastos
– Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB
– Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha
Carlos Eduardo Oliveira Dias
– Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
– Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP
– Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP)
Mediadora: Desembargadora Presidente do TRT21
Joseane Dantas dos Santos
17:30 Encerramento das atividades do dia
14 DE NOVEMBRO DE 2015 – SÁBADO
09:00 Painel 5: A terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos, econômicos e sociais.
Painelistas:
Sylvia Lorena Teixeira de Souza
– Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional Trabalhista
– Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI
– Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho – OIT
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
– Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP
– Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França
– Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas – FGV
Mediador: Sergio Eduardo da Costa Freire – Presidente da OAB/RN
10:30 Intervalo
11:00 Conferência de encerramento: Terceirização e desconstrução social
Conferencista:
Desembargadora do TRT21 Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
– Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
– Professora da UFRN
– Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR.
Presidente da mesa: Juiz do Trabalho auxiliar da Presidência do TRT21, Cácio Oliveira Manoel
12:00 Solenidade de encerramento do evento.
