Deputados vão destinar 14,4 milhões de emendas para ações contra seca
Os deputados estaduais do RN vão destinar pelo menos R$ 14,4 milhões de suas emendas no orçamento impositivo a iniciativas de combate à seca em 2016. A medida foi sugerida pelo relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) na Comissão de Finanças, deputado Ricardo Motta, e será levada a plenário. A votação do projeto na Assembleia Legislativa é prevista para o próximo dia 15.
Os parlamentares tinham até ontem para apresentar suas emendas individuais, mas foi acordado que ele vão entregar as propostas até a próxima terça-feira (1º), diretamente, sem precisar de discussões. Motta pediu a compreensão dos colegas para que o prazo seja cumprido.
Segundo o acordo, cada um dos 24 deputados disponibilizará pelo menos R$ 600 mil para investimento em recursos hídricos. A emenda 01/2015 à Constituição Estadual, aprovada no início do ano, por proposta do deputado Agnelo Alves, prevê a obrigação do estado em destinar 0,5% da receita corrente líquida para as emendas. A regra, de acordo com assessores parlamentares, ainda não vem sendo cumprida. Mas o Estado não pode destinar o recurso orçamentário para outros fins.
Para o próximo ano, cada deputado deverá ter cerca de R$ 1,8 milhão, considerando o orçamento projetado. Os R$ 600 mil representam um terço do total individual disponível. Apesar do valor mínimo, alguns parlamentares poderão destinar ainda mais recursos para atividades de perfuração e instalação de poços, dessalinização de água salobra e salgada, além de carro-pipa (contratação).
Se todos destinassem da verba total a que têm direito para esse fim, os deputados destinaram para as ações de enfrentamento aos efeitos da seca, o montante de R$ 43,2 milhões. “Eu vou botar meu R$ 1,8 milhão para essa finalidade porque considero que o maior problema do Rio Grande do Norte hoje é a seca”, disse o deputado José Dias. O deputado ainda sugeriu que seus colegas façam o mesmo, diante das dificuldades do estado, que enfrenta quatro anos de estiagem.
