Cristiano Barros diz que Paulo Coutinho não agrada a situação, nem Magna Letícia a oposição
12 de janeiro de 2018

Cristiano Barros diz que Paulo Coutinho não agrada a situação, nem Magna Letícia a oposição


Alexandre Mulatinho

Editor do Tribuna da Justiça

 

“Nem Paulo Coutinho é o candidato que a situação deseja; nem Magna Letícia a candidata dos sonhos da oposição”. Assim reagiu o advogado Cristiano Barros, 37 anos, um dos nomes para o pleito pela presidência da OAB/RN que chegou ao blog Tribuna da Justiça depois da postagem do dia 29 de dezembro com alguns nomes que estão despontando para a eleição em novembro próximo. Atuante nas áreas eleitoral e criminal (crimes tributários e contra a gestão pública), especialista em direito eleitoral, 10 anos de advocacia, sócio de Barros, Mariz & Rebouças Advogados, Cristiano Barros ainda não participou de uma chapa para a OAB/RN, mas já atuou e atua em comissões da Ordem. O blog Tribuna da Justiça conversou com Cristiano Barros sobre o atual momento da seccional RN e das possibilidades de uma terceira via para o pleito de 2018.

 

O senhor é candidato a presidente da OAB/RN?

Penso que candidatura não se impõe. É construção de um grupo de apoiadores.

Na última eleição em quem o senhor votou para presidente da OAB/RN?

Paulo Coutinho e Marisa Almeida

Quais erros estão sendo cometidos pela atual gestão?

Falta de transparência, falta de diálogo com a classe e com o conselho, descumprimento das promessas de campanha, anuidade cara e poucos benefícios à advocacia, ainda deixa a desejar no combate e prevenção das violações às prerrogativas.

Em termos de transparência; como os advogados podem acompanhar os atos da atual gestão?

Muito ruim, sequer vêm cumprindo o regimento interno nos processos de prestação de contas e de definição do orçamento.

O senhor tem conhecimento de algum ato de desrespeito ao regimento da OAB/RN?

A nomeação da comissão de orçamento e contas a que se refere o art. 74 do regimento interno com quase 2 anos de mandato já ultrapassados é apenas um exemplo disso. A ESA foi desfigurada em total descompasso com a promessa de campanha e não tem um plano anual aprovado pelo conselho como também exige o regimento. Esses são apenas 2 exemplos.

 

 

 

Como é possível ainda se falar em desrespeito às prerrogativas dos advogados? Não se avança nunca neste direito profissional?

Pois é, em outros estados há mais rigidez e profissionalismo no combate à violação das prerrogativas. O CFOAB disponibilizou aplicativo para fomentar o combate a tais violações, OAB-BA iniciou o uso em agosto desse ano, a OAB-SE em setembro, por exemplo. No nosso estado muito embora a promessa fosse ter profissionais contratados especialmente para esse fim a comissão formada por conselheiros e voluntários não tem o apoio necessário para desenvolver um trabalho eficaz e, assim, as ações são pontuais contra casos extremos que chegam ao conhecimento social, mas o dia a dia é de desrespeito corriqueiro e isso irrita muito a militância.

Na última quinta-feira do ano foi aprovado o orçamento da OAB/RN para 2018. Qual sua avaliação?

Além de mera ficção, o orçamento aprovado traz apenas R$ 200 mil em investimentos, dos quais R$ 40 mil serão objeto de consulta pública. Esse pseudo-orçamento participativo foi fruto da louvável emenda do conselheiro Fernandes Braga, mas por resistência da diretoria às mudanças da proposta apresentada, os conselheiros não avançaram e o valor conseguido para tal fim é tímido, mas pelos menos é um começo. Um orçamento de mais de R$ 9 milhões trazer R$ 200 mil para investimento mostra a distorção na peça orçamentária.

Como opositor quais são suas bandeiras para a OAB/RN?

Transparência, modernidade, eficiência e respeito absoluto à advocacia e suas prerrogativas, especialmente porque vivemos uma fase de criminalização da advocacia e isso é inadmissível, nenhum estado de direito pode se dar ao ímpeto de confundir o transgressor com seu defensor judicial.

Quem está junto com o senhor nesta luta?

Tenho afinidades e apoio de vários membros da oposição e da situação, na verdade se meus pares resolverem lançar meu nome ou a qualquer outro como candidato certamente seríamos efetivamente uma terceira via, uma renovação efetiva, representando a militância jovem com menos de 40 anos que hoje é quem majoritariamente sofre com a precariedade das condições de trabalho e pouca representatividade institucional da OAB/RN.