Controle externo apresenta resultados preliminares de auditoria no sistema prisional a gestores estaduais
A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou nesta segunda-feira (09) uma reunião com representantes do Governo do Estado para apresentar os resultados preliminares da auditoria operacional realizada no sistema prisional do Estado. Além de apresentar os resultados preliminares, a reunião teve como objetivo discutir a viabilidade das recomendações propostas no âmbito da auditoria.
A reunião teve a presença do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, da secretária de Controle Externo do TCE, Anne Costa Carvalho, da secretária estadual do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo, do secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, além de gestores de outras áreas. A apresentação foi conduzida pela equipe da Diretoria de Administração Direta, o diretor Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, o coordenador da equipe de auditoria, Evandro Alexandre Raquel, os servidores Marcelo Araújo e Suzana Acle, entre outros.
Um dos objetivos do encontro foi colher sugestões dos jurisdicionados para elaborar as recomendações que serão incluídas no relatório da auditoria operacional, que tem como foco avaliar a gestão do sistema prisional, a execução das penas e as estratégias para prevenir ou conter rebeliões.
O trabalho conjunto entre o controle externo e o jurisdicionado é um dos aspectos mais relevantes da metodologia deste tipo de trabalho. A auditoria operacional, que foi feita de forma coordenada com o Tribunal de Contas da União e com mais 22 tribunais de contas em estados e municípios, está em fase de execução e deve emitir o seu relatório nos próximos meses. Após o relatório inicial, abre-se um prazo para que os gestores possam dar a sua contribuição e só então é produzido o relatório final. As recomendações presentes no relatório terão sua execução acompanhada pelo Tribunal de Contas.
No último dia 04, os resultados da auditoria também foram apresentados em um painel de especialistas, incluindo o juiz Fábio Ataíde, representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, o professor do IFRN, Francisco Augusto Cruz Araújo, o juiz Henrique Baltazar, representando a Vara de Execuções Penais, entre outros.
